Blog Carlos Neder

32 anos do PT: Para lembrar Mário Pedrosa

2012-02-10T13:49:00.000-08:00

Em comemoração aos 32 anos do PT, reproduzimos abaixo texto de Paulo Skromov sobre Mário Pedrosa, fundador do PT e dono da ficha de filiação número 1.

Eis uma foto rara e preciosa, que mostra Mário Pedrosa no ato de filiação ao PT, em 10 de fevereiro de 1980 (Eu, na foto, pareço distraído, olhando de lado, mas, na verdade, estava feliz em poder viver aquele momento histórico) . Filiações como essa, como a de Antonio Cândido, Sérgio Buarque de Holanda, e, Paulo Freire, arrastaram muitas outras rachando virtuosamente a intelectualidade que naquele momento iludia-se com os rompantes aparentemente criativos de FHC.

Mário Pedrosa, filiado número um do PT, foi o intelectual brasileiro que, mais que qualquer outro, marcou o século vinte . Procurem ler sobre ele. Em 1927, com 27 anos, ele, militante do PCB, viajou para a União Soviética. Queria conhecer Trotsky e outros líderes bolcheviques pessoalmente. Mas adoeceu no meio do caminho, na Alemanha, onde companheiros da esquerda do PC Alemão aconselharam-no a não seguir adiante, relatando-lhe que com a morte de Lenin (assassinado por Stalin, segundo Krupskaia, esposa de Lenin). Iosif Dzhugashvil - Stalin tomara de assalto o poder e desencadeava ofensiva repressiva e desmoralizante contra os principais dirigentes da Revolução de Outubro.

Voltando ao Brasil, Pedrosa, reuniu um núcleo que logo depois formaria a Oposição de Esquerda do PCB, fato que lhe valeu a expulsão do Partido, que não mais tolerava tendências.Aos 35 anos, participou ativamente dos confrontos com os integralistas (fascistas brasileiros) na Praça da Sé, onde na mais dura batalha de rua, saiu ferido a bala. Exilado durante a ditadura Vargas, foi para os EUA, onde ajudou na mobilização para que Trotsky a obtivesse asilo no México. Tornou-se interlocutor do grande líder russo, frequentando sua casa/bunker no bairro de Coyoacan. Em agosto de 1938, em Périgny, França, participou da fundação da IV Internacional, sob o pseudônimo Lebrun, sendo eleito para o seu Comitê Executivo. Aos 40 anos foi chamado as pressas para a cidade do México para o enterro de Trotsky, assassinado pelo agente stalinista Ramon Mercader.

Ao retornar ao Brasil, no final da ditadura Vargas, que anistiara os militantes do PCB, Pedrosa reune um grupo de jovens intelectuais, entre os quais Antonio Cândido, Patrícia Galvão, Hilcar Leite e funda o jornal Vanguarda Socialista, que pretendia resgatar os valores revolucionários dos bolcheviques, “conspurcados pela direção stalinista”.

Nos anos 1950, Mário dedicou-se principalmente as artes plásticas e a poesia das quais era o crítico mais respeitado e incentivador. Convivera pessoalmente com grandes muralistas mexicanos Diego Rivera e Frida Kahlo, e com o poeta e escritor surrealista Frances André Breton. As Bienais Internacionais de SP, ganharam qualidade e atração sob sua orientação. A valorização da arte dos chamados povos primitivos e dos internos em Manicômios, foi puxada por Mário Pedrosa. A discussão pública e fraterna que manteve com Celso Furtado foi impressionante pela clareza de ideias, ajudando o grande economista e amigo a melhor entender nossa burguesia e seus limites. (Eu conheci Furtado na casa de M. Pedrosa, em 1979).

Com o golpe de 1964, Pedrosa exila-se no Chile e participa da campanha vitoriosa de Salvador Allende, morto pelos militantes no golpe de 11 de setembro de 1973. No governo Allende, Pedrosa fundou o Museu da Solidariedade e formulou aspectos da política cultural do governo socialista.

Em julho de 1979 participou comigo e com demais sindicalistas criadores do Movimento pelo PT, de nossa primeira reunião pública, em que reunimos uns mil operários na subsede do Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Contagem.

E na fundação, em 10/02/1980, Mário Pedrosa fez parte da mesa honorária, ao lado de Sérgio Buarque de Holanda (Lélia Abramo e Apolônio de Carvalho} a quem filiara ao Partido, que, por sua vez arrastou depois o filho famoso: Chico Buarque de Holanda.

Em fins de 1981, Mário, mestre e inspirador, meu, de Florestan, de Paul Singer e tantos outros lutadores, faleceu no RJ, sendo enterrado com a bandeira vermelha e ainda sem manchas do PT, como pedira ao seu secretário voluntário Darle Lara.

*Paulo Skromov é militante e fundador do Partido dos Trabalhadores

Kassab enterra de vez proposta de três novos hospitais

2012-02-09T08:01:00.000-08:00

O jornal Metrô News publicou hoje, 9 de fevereiro, uma notícia denunciando o adiamento da licitação de três hospitais pela nona vez. Isso mesmo, desde 2010 o prefeito Gilberto Kassab anunciou a construção de três hospitais e nenhum deles chegou a sair do papel. Com mais esse adiamento, é humanamente impossível que os hospitais sejam construídos ainda este ano.

Veja a íntegra da notícia abaixo, e depois a carta de uma moradora da Vila Brasilândia, local que deveria receber um dos hospitais.

Licitação de três hospitais municipais é adiada pela 9ª vez

Por Marcela Fonseca

Anunciado pela Prefeitura em dezembro de 2010, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na área de saúde que ampliaria o número de leitos em hospitais da rede teve adiada, no último dia 4, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), a entrega das propostas e abertura dos envelopes de licitação. O projeto previa a construção de três novos hospitais, em Parelheiros e Capela do Socorro, ambos na Zona Sul, e na Brasilândia, Zona Norte da Capital. Com a criação das três novas unidades, estava prevista a entrega de 550 leitos. Além das novas edificações, o projeto indicava ainda a reforma e ampliação de nove unidades existentes, com o acrescimento de 1024 leitos e quatro centros de diagnósticos de imagem regionalizados. De acordo com o calendário inicial, a entrega e abertura dos envelopes de licitação estava prevista para janeiro de 2011 e o início das obras para março do mesmo ano. No entanto, o processo de entrega das propostas foi adiado novamente. Foi a nona vez. Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), que preside a Comissão de Saúde da Câmara Municipal, a Prefeitura não tem expectativa de cumprir a promessa, criando, assim, o que ela acredita ser um plano B. “O prefeito Kassab pretende alugar imóveis e adaptá-los como hospitais de campanha, oferecendo com isso apenas 175 novos leitos, muito pouco para as necessidades de São Paulo e um desrespeito para a população paulistana”, afirmou.

Prefeitura promete 3 hospitais para 2012

Mesmo com o atraso na entrega e abertura dos envelopes do projeto de Parceira Público-Privada (PPP), a Secretaria Municipal de Saúde afirma que os três hospitais incluídos no plano de governo serão entregues até o fim de 2012. Por meio de nota, a Pasta afirmou ainda que os hospitais contarão com mais leitos do que o número inicialmente estabelecido. “Serão 225 leitos distribuídos nas regiões Sul, Leste e Norte da Capital”, informou. Previsto na Agenda 2012 apenas leitos, a secretaria afirma ainda que a Parceria Público-Privada, que engloba 16 equipamentos, não estava prevista como meta de campanha e, portanto, será um projeto concluído após o atual mandato. A Pasta relembrou também que inaugurou dois hospitais municipais entre 2007 e 2008, na Cidade Tiradentes, Zona Leste, e no M’Boi Mirim, Zona Sul.

Como foi dito, um dos hospitais já deveria estar funcionando na Brasilândia, Zona Norte. De lá, a dona de casa Tatiane Ferraz, enviou uma carta expressando a situação do bairro e a indignação dos moradores.

Aniversário da BrasilândiaI Comemorar o quê?

Recentemente Vila Brasilândia fez aniversário, mas o que tem a comemorar? Ou será que foi lembrado pelos gestores públicos ou políticos da região? Só para lembrar: O Hospital de Vila Brasilândia não saiu do papel e parece que ficara tão somente nas promessas de campanha, não é porque é ano eleitoral que esta sendo lembrado e cobrado, e sim, porque é de extrema necessidade para os moradores da região! Qual a lógica de uma necessidade básica como é a construção de um Hospital para os pobres de Vila Brasilândia não sair do papel para se tornar de fato e de direito? Certamente não é a mesma lógica que a Prefeitura usa para distribuir bonança para grandes clubes de futebol ‘’tão carentes’ quanto os pobres de Vila Brasilândia! O que deixa mais enojada nesta historia cruel e perversa é que não há um parlamentar interessado em questionar tal inversão de valores, portanto nada mais apropriado lembra-los e a quem mais possa interessar: para onde foi o $$$$$ do Hospital de Vila Brasilândia?

Assim como maioria das suas metas de governo, o prefeito Gilberto Kassab não cumpriu o que prometeu. É apenas mais uma que vai para a sua coleção. Mas ele esquece, ou finge esquecer, que o povo está de olho e tem memória.

A quem a Veja e o Reinaldo Azevedo servem?

2012-02-04T09:12:00.000-08:00

Por: Alberto Ramos, editor do blog Carlos Neder

O blogueiro Reinaldo Azevedo, da Veja, publicou texto no site daquela revista no qual faz referência ao mandato do vereador Carlos Neder (PT), entre outros parlamentares e instituições que assinam o manifesto “Luz Livre”.

Azevedo sustentou que se tratava da “lista dos que convocavam a baderna em São Paulo”, referindo-se ao ato do dia 25 de janeiro em repúdio à ação truculenta promovida no bairro da Luz pelo governo estadual e Prefeitura.

Disse ainda que o protesto se devia à ação de um “grupelho” pois, segundo afirma ele – e sem que haja nenhuma comprovação disso –, o número de entidades signatárias da convocação era maior do que a quantidade de manifestantes que foram às ruas.

"Felizmente, a sociedade civil na cidade reúne um pouco mais do que alguns celerados que fazem da cracolândia uma causa humanista e que condenam um governo por cumprir uma determinação judicial”, afirmou.

O tom do que foi veiculado no site da Veja e até o vocabulário utilizado são bastante sintomáticos sobre os valores que essa publicação defende. Demonstram postura pouco democrática e rancorosa, de quem parece ter saudade da ditadura.

Aliás, classificar manifestações de protesto como “baderna” é postura típica de governos de exceção, de todas as partes do mundo – que o digam os manifestantes da chamada “Primavera árabe” que, por analogia, seriam todos “baderneiros”, segundo a ótica da Veja.

O blogueiro da revista também parece não ter entendido ainda que o número de manifestantes não torna um ato de protesto mais legítimo que outro. Mesmo que houvesse uma única pessoa a brandir um cartaz, ela teria o direito democrático de se opor às ações de um governo com as quais não concorda.

“A PM fala em 200 pessoas. Os manifestantes, em 1000. Digamos que houvesse 600 — o que eu duvido. Vá lá”. Neste trecho do texto do post, Azevedo dá uma aula de como funciona um certo jornalismo, baseado no “achismo”. Ele “acha” que havia 600 pessoas mas, paradoxalmente, ele mesmo “duvida” que o total chegasse a esse número.

Deixando de lado as considerações sobre o que foi publicado no site da Veja, cabe responder à pergunta que abre este texto: a quem serve Reinaldo Azevedo e a revista Veja? Quais interesses defendem? É óbvio que se trata da ponta de lança da direita radical e golpista, inconformada até hoje com a ascensão do PT ao poder no país.

O caráter direitista da Veja e de Azevedo vem sendo apontado há tempos pela mídia independente e encontra eco até mesmo na Folha de S. Paulo. O articulista Marcelo Coelho, membro do conselho editorial do jornal endossou essa avaliação mais de uma vez, tanto nas páginas do diário quanto em seu blog pessoal.

É bom observar que Veja e Folha compartilham a mesma obsessão em atacar os governos do PT. Como bem lembra meu amigo Paulo Henrique Amorim, foi a Folha quem inventou a expressão “ditabranda” e publicou uma falsa ficha policial de Dilma Rousseff, quando ela ainda era candidata a presidente.

Veja, por sua vez, dispensa apresentações (assista abaixo ao didático clip da canção “Veja, mas que mentira!”). Tanto a revista quanto jornal integram o que Amorim batizou, jocosamente, de PIG (Partido da Imprensa Golpista), a mídia brasileira que, na prática, se transformou em partido político.

Aparentemente, há arestas entre dois integrantes do próprio PIG, que não se entendem. Na verdade, eles se merecem. Nós é que não merecemos esse tipo de imprensa.

Saiba mais sobre as ações do mandato no site do vereador Carlos Neder.

Jovens voltam ao PT

2012-02-03T08:37:00.000-08:00

Atualmente é comum ouvir que a juventude anda despolitizada e, como consequência, a militância política está se tornando cada vez mais velha. Segundo pesquisa realizada pelo Mandato Carlos Neder entre os seus eleitores, apenas 10% deles se filiaram a menos de dez anos, o que indica uma predominância de filiados mais antigos.

Por isso é importante ressaltar um momento como a filiação do estudante Victor Oliveira, de apenas 15 anos. Ele se filou ao Partido dos Trabalhadores hoje, 3 de fevereiro, um dia após tirar o título de eleitor. A Justiça Eleitoral liberou neste ano a emissão do título para quem completar 16 anos até outubro, quando ocorre a eleição. O prazo limite para confecção do documento é até o dia 9 de maio.

“Sempre quis me filiar ao PT e sempre esperei com ansiedade o momento da minha filiação. Minha família é militante do PT e sempre tive muito interesse na política. Além disso, participar da vida política me dá a sensação de que eu também posso fazer diferença”, disse Victor.

O PT sempre foi um partido com articulação entre os jovens, porém, segundo Roseli Lopes, a Rose, assessora do mandato Carlos Neder e filiada desde os 18 anos, o partido “perdeu a juventude”. Ela explica que essa tendência aumentou nos últimos dez anos.

No entanto, Rose notou um aumento significativo na procura dos jovens por filiação nos últimos meses. Para ela, isso se deve à candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo.

“O Haddad é um cara novo, que tem imagem jovem, e isso atrai os jovens. Ele vem de uma área diretamente ligada à juventude, que é a educação. Um dos desafios dele será trazer o jovem para a discussão política”, confirma Victor.

Mandato presente no SOS Pinheirinho

2012-02-02T05:22:00.000-08:00

O mandato Carlos Neder esteve presente no ato de repúdio à ação truculenta da Polícia Militar no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos. A cientista social Lúcia Udemezue, assessora parlamentar do mandato, esteve no local na última quinta-feira (02/02) e participou do SOS Pinheiro. Leia abaixo as impressões dela:

Ver a praça principal da cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, tomada por pessoas, bandeiras e cartazes em solidariedade aos moradores do Pinheirinho foi emocionante. Senti que não só eu, mas um grande número de pessoas estão indignadas com a ação policial militar comandada pelo governo do PSDB.

O grande ato nacional em solidariedade aos moradores do Pinheirinho parou a cidade de SJC. Entidades sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda de todo país e de países como Venezuela, Inglaterra e Alemanha estiveram presentes e também enviaram suas mensagens de repúdio à violação de direitos de moradores, que ocorreu partir da reintegração de posse, determinada pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro.

Visitando o terreno da comunidade do Pinheirinho o cenário é de destruição de guerra. A polícia ao pedir que o s moradores se retirassem – na base do abuso de força – garantiram que preservariam seus móveis e objetos pessoais e isso não foi feito. Tratores, saques e incêndios criminosos acabaram com o que restou do patrimônio de todas aquelas famílias. Além dos relatos de violência, morte e de desaparecimento de pessoas já relatados pela mídia, muitas família estão sem documentos e as crianças sem possibilidade de retornar à vida escolar.

Muitas mulheres chefes de família e que lutavam pela garantia de um lar para seus filhos, estão em alojamentos em situação precária. Sem a assistência necessária, eles estão vulneráveis e precisando de toda a ajuda possível.

Depois de conversar com lideranças do Pinheirinho que mostraram como eram organizados e politicamente ativos, pude entender o ódio que o governo estadual do PSDB diante da barganha de manter os interesses da especulação imobiliária. Sim, ali se trata de ódio de classe. Um extermínio que se estende por todo o estado de São Paulo e por outras cidades do país. Trata-se de um projeto político higienista das grandes cidades, que não assumem o problema social que alimentam através do descaso e acham que é possível abolir a pobreza com violência e medo.

Infelizmente uma significativa parcela da sociedade manipulada pela grande mídia acredita que a propriedade privada está acima das necessidades humanas e coletivas e que a pobreza é sinônimo de bandidagem. Na comunidade do Pinheirinho todos lutavam por justiça social, pelo que está previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas todas essas leis foram rasgadas. Mesmo assim, estamos unidos para denunciar até a exaustão o caso do Pinheirinho, que ainda não teve fim. Afinal a luta continua em São José dos Campos e não podemos deixar cair no esquecimento este fato que feriu a democracia brasileira.

Também não devemos esquecer que a criminalização dos movimentos sociais é um forte indício que estamos voltando aos velhos tempos de repressão e o Pinheirinho foi um dos alvos deste pensamento da classe rica do nosso país. Não combater e resistir a este pensamento resultará em novos massacres sem punição.

Luta e força aos que não toleram a injustiça e ação desumana do Estado Brasileiro!

#SOMOS TODOS PINHEIRINHO!!

Lúcia Udemezue

Assessora parlamentar do mandato do vereador Carlos Neder

Saiba mais sobre as ações do mandato no site do vereador Carlos Neder.

Sob clima de ameaça, conselheiros eleitos tomam posse no Conselho Municipal de Saúde

2012-01-23T13:53:00.000-08:00

Uma sala aparentemente ampla e iluminada parecia pequena para tanta gente. No centro, uma grande mesa rodeada de cadeiras que, aos poucos, iam se enchendo. No fundo, um emaranhado de bancos lotados. E muitas pessoas em pé.
A sensação no local era uma mistura entre tensão e alívio. “Pelo menos nos deixaram subir”, dizia um. “É, mas agora tem que ter quórum”, ponderava outro. A agitação era compreensível: o Conselho Municipal de Saúde não sabia se conseguiria dar posse aos novos conselheiros que foram eleitos democraticamente no dia 14 de janeiro, para o biênio 2012/2013.
Na cabeça de cada conselheiro, novo ou antigo, estava a incerteza sobre a efetivação do novo conselho. No dia da eleição,um sábado, a Secretária Municipal de Saúde tentou impedir o seu acontecimento, porém o Ministério Público, na figura do promotor Arthur Pinto, garantiu a realização. Não satisfeito, o secretário municipal, Januário Montone, lançou um decreto dia 20 que prorrogava o atual conselho por mais 60 dias. Ao longe, várias vozes falavam em golpe.
Frederico de Lima, coordenador da Executiva, assumiu o início da sessão. Como era esperado, nem o secretário, que preside o conselho, nem a sua representante, Maria Zenith, ou qualquer conselheiro do governo estavam presentes. Ainda assim, o barulho das conversas transformou-se em uma grande salva de palmas quando ele informou que havia quórum e poderia dar prosseguimento à única pauta do dia: empossar os conselheiros eleitos.
Ele explicou o motivo da aparente desorganização: os funcionários do próprio conselho foram proibidos pela secretaria municipal de dar qualquer apoio à reunião. Ou seja, eles teriam que se virar sem a infraestrutura que lhes era de direito. Mas, naquele momento, aquilo já não importava.
O clima de tensão transformou-se em euforia. Um a um, os titulares e seus suplentes foram chamados e devidamente aplaudidos. Foram 34 pessoas. Todas representantes dos usuários e dos trabalhadores da saúde. Frederico informou que o governo e os prestadores de serviço não estavam presentes e não indicaram ninguém. “Mas, assim que indicarem alguém, o Conselho os receberá de braços abertos”, disse, com um sorriso no rosto. Mais aplausos.
Conselheira estadual de saúde e ex-deputada, Ana Martins pegou o microfone e classificou a atitude da prefeitura como “antidemocrática”. Em tom severo, a vereadora Juliana Cardoso, do PT, também criticou o governo municipal. “É um governo que não tem coragem de dialogar com os movimentos sociais”, discursou ela. “O SUS não deve ser trabalhado como na gestão Kassab”.
O próximo passo do CMS é entrar com uma ação junto ao Ministério Público para derrubar o decreto de Montone. “Os conselheiros foram eleitos legitima e democraticamente, quem está na ilegalidade é esse secretário”, afirmou Cícera de Salles, conselheira estadual de saúde e assessora do mandato Carlos Neder, indignada.
Logo após as posses dos novos conselheiros, houve a primeira reunião do novo conselho para definir as estratégias para o biênio. Mas antes, como se pode ver no vídeo abaixo, os conselheiros e apoiadores mandaram uma mensagem para o prefeito Gilberto Kassab e seu secretário Januário Montone: o povo unido jamais será vencido.

Mais informações no site Carlos Neder.

União age para resolver desastre tucano na cracolândia

2012-01-20T09:42:00.000-08:00

Texto do ex-ministro José Dirceu avalia as atitudes do governo federal em relação ao plano dos governos estaduais e municipais na Luz.

A visita a cracolândia paulistana de uma delegação de autoridades do governo, à frente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o seu anúncio de que a União liberou R$ 6,4 milhões para investimentos na área junto com o lançamento do programa "consultórios de rua" provam que a administração federal mantém seus planos de ajudar na superação dos problemas na região.
Mostram, principalmente, que o governo Dilma Rousseff preferiu deixar de lado os erros e a direção equivocada da intervenção dos governos tucanos do Estado e da Capital e procura corrigir com medidas sociais e ambulatoriais a desastrada intervenção repressiva e policial da dupla governador Geraldo Alckmin (PSDB) - prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD).
O ministro anunciou o investimento de R$ 6,4 milhões em programas de tratamento de dependentes químicos na capital paulista durante a visita, quando esteve na unidade para acolhimento e tratamento de usuários de droga em construção na rua Prates (bairro do Bom Retiro) - com capacidade para atendimento de 1.200 pacientes - e em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs).
Anteciparam-se por temor de que ação federal beneficiasse o PT
Padilha informou que metade da verba de R$ 6,4 do governo federal será repassada ainda neste 1º semestre. E que 16 equipes de saúde que atuam em São Paulo serão treinadas para se tornar "consultórios de rua", num programa que vai atender o dependente na própria rua.
Passados 16 dias da desastrada operação repressivo-policial (começou dia 3 de janeiro) há consenso de que o início da operação teve motivação política. A Folha de S.Paulo descobriu e publicou, inclusive, que ela foi decidida numa reunião em dezembro, do governador Alckmin com o prefeito Kassab, no Palácio dos Bandeirantes.
No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma e o ministro da Saúde haviam anunciado a integração e participação dos movimentos sociais no plano "Crack, é possível vencer". Pelo cronograma do programa o governo federal entraria em ação na área na cracolândia paulistana a partir de abril.
Mas, Alckmin e Kassab, segundo o Folhão, decidiram antecipar a entrada de sua polícia por temor de que os louros da intervenção e a bandeira do combate ao crack beneficiassem eleitoralmente o PT na pleito municipal de outubro próximo.

Via Blog do Zé.

Foto: Eduardo Enomoto/R7

Cracolândia: a falência da gestão pública paulista

2012-01-12T10:51:00.000-08:00

Para contribuir com o debate sobre a ação na Cracolândia segue uma análise de Luis Nassif, publicada em seu blog.

Cracolandia: a falência da gestão pública paulista

Enviado por luisnassif, ter, 10/01/2012 - 08:35
Autor: Luis Nassif

O que ocorreu na invasão da Cracolância é exemplo claro da falta de ferramentas mínimas de gestão no governo e da prefeitura de São Paulo.
Com exceção de Mário Covas, nenhum de seus sucessores têm noção mínima sobre gestão, sequer o be-a-bá, quanto mais outras formas mais aprimoradas, como a gestão interdisciplinar - entre várias secretarias - ou a gestão com participação da sociedade civil.
Quando sugerido a Serra que se inteirasse de ferramentas de gestão, sua resposta - típica da arrogância despreparada - era que não precisava disso porque sabia fazer acontecer. Jamais realizou uma reunião sequer de secretariado. Houve secretário que entrou no governo e saiu sem conhecer outros colegas.
Na sua primeira gestão, Alckmin não foi melhor. A grande crise da segurança do PCC decorreu da incompatibilidade entre secretários da área - Justiça, Segurança e Administração Penitenciária - e falta de pulso de Alckmin para organizar reuniões conjuntas.
No episódio das enchentes, com Serra, outro exemplo clamoroso da falta de gestão, não se tem notícia de uma reunião conjunta sequer dos setores que compõem a defesa civil do Estado. A tal ponto que Serra entrou na campanha presidencial supondo que Defesa Civil era uma organização tipo Corpo de Bombeiros e não uma articulação das diversas organizações envolvidas com desastres.
Trabalho intersetorial consiste em identificar o problema - resolver a questão da cracolância. Depois, juntar todos os setores responsáveis - Secretarias da Saúde do Estado e do Município, PM, Guarda Municipal, Ministério da Saúde - mapear todas as etapas e definir a responsabikidade de cada um e a articulacao entre as acoes.
Nessas reuniões se estudaria, primeiro, onde alojar os desabrigados. Depois, como preparar a recepção. Finalmente, a ação propriamente dita, com agentes de saúde, primeiro, tirando os viciados. Depois, a PM e a PF entrando em cena contra os traficantes.

Veja a íntegra no Luis Nassif OnLine.

Vai mal, governador e prefeito. Vai muito mal...

2012-01-11T09:37:00.000-08:00

Gostaria de reproduzir, aqui, o editorial de hoje, 11 de janeiro, do Jornal Agora, que critica a ação conjunta da prefeitura de São Paulo com o governo do estado.

Vai mal

Quando começou a operação da prefeitura e do governo estadual na Cracolândia, todo mundo aplaudiu.
Afinal, parecia que desta vez o poder público tinha decidido colocar ordem de uma vez por todas nessa parte do centro da cidade, onde drogas são consumidas à luz do dia, a sujeira se acumula e a lei deixou de valer há muito tempo.
Mas o que se viu até afora não é muito animador, Em vez de uma ação planejada, com coordenação entre a necessária repressão policial e tratamento social e humanitário para viciados, o que tem ocorrido é uma verdadeira bagunça.
A ocupação serviu, ao menos por enquanto, mais para espalhar os "noias" por outros bairros da cidade, sem resolver o problema para valer. Além disso, o crack continua a ser vendido e consumido livremente na região.
Para piorar, os viciados estão abandonados à própria sorte. Levados em vans para abrigos municipais, passam horas sem nenhum tipo de assistência até desistir e retornar à Cracolândia.
Fica cada vez mais claro que a operação foi feita na base do improviso. Como sempre, parece que a motivação foi acima de tudo política; Com medo de que o governo federal fizesse alguma ação - o colhesse os louros por eventuais melhorias -, prefeitura e governo estadual detonaram a ação, sem o planejamento necessário.
É claro que ainda é cedo para chegar a uma conclusão definitiva. Mas, até agora, vai mal a coisa.

Outra notícia do Agora, reproduzida no site Carlos Neder, mostra que a prefeitura disponibilizou apenas 27 vagas para a internação de todos os dependentes.
Essa é mais uma prova do despreparo do governo Kassab, em dobradinha com o governo Alckmin, para tratar de qualquer questão pública.
Todos sabem que o problema não seria resolvido em duas semanas, mas a operação foi tão desastrosa que agora parece rumar para o caminho oposto do esperado: resolver tudo apenas na base da repressão policial.
E apenas repressão policial não é, nem nunca foi, a solução na luta contra as drogas. Dessa forma, a operação só causa dor aos dependentes químicos e não resolve o problema.
Não é apenas uma questão de segurança pública, mas também uma questão de saúde.
É necessário dar assistência de saúde e social para os usuários.
Eles precisam de ajuda para largar as drogas e não de balas de borracha e cassetetes.

Despedida para um amigo: João Koch

2011-12-27T09:38:00.001-08:00

"Alguns homens convivem entre nós
para mostrar possível
a seriedade, o orgulho, o respeito, a lealdade.

Alguns homens,
Para mostrar possível
a relação solidária, generosa e exigente.

E por um breve instante, quando partem
- descanso necessário -
Tudo ao redor se aquieta,
pássaros, preces, lutas, crenças.
Muito breve, até que a vida retoma,
Lenta, cuidadosa, serena.
Ao perceber que continua
E ficará entre nós."

Texto de Mari Martino

Lei Maria da Penha em Cordel, em vídeo

2011-12-19T12:36:00.000-08:00

Veja abaixo a lei Maria da Penha cantada e exibida em forma de cordel. O vídeo faz parte do DVD "Mulher de Lei", do cantor e repentista cearense Tião Simpatia.

São Paulo está entregue à especulação imobiliária

2011-12-15T10:32:00.000-08:00

Segue a íntegra da matéria publicada na Folha de S. Paulo de hoje, 15 de dezembro, que trata do aumento absurdo do preço do aluguel em São Paulo, em apenas um ano.

Aluguel bate novo recorde em São Paulo
Contratos novos para locação residencial na cidade cresceram 19,8% nos 12 meses terminados em novembro. Aumento registrado nos contratos em andamento foi bem menor (5,95%) no mesmo intervalo
TATIANA RESENDE
DE SÃO PAULO
O valor do aluguel residencial na capital paulista continua em trajetória de alta e bateu mais um recorde. O aumento médio para os contratos novos de locação chegou a 19,8% nos últimos 12 meses terminados em novembro.
A variação é a maior registrada na série histórica do Secovi (Sindicato da Habitação) de São Paulo, iniciada em 2005. Os dados adiantados à Folha mostram que, só no mês passado, houve alta de 1,7%, puxada pela elevação dos imóveis de um quarto (2,5%). As unidades com dois dormitórios subiram 1,5% no período, e as de três, 0,5%.
Um dos motivos da disparada é o aquecimento do mercado imobiliário devido às facilidades de financiamento.
A valorização dos imóveis à venda se reflete na locação, já que o investidor quer obter uma remuneração maior pelo dinheiro aplicado.
Ainda assim, segundo Francisco Crestana, vice-presidente do Secovi-SP, o aluguel mensal fica em torno de 0,6% do valor do imóvel, menos atraente, portanto, do que investimentos em fundos de renda fixa, por exemplo.
Uma grande metrópole como São Paulo, vale ressaltar, tem também algumas peculiaridades, como a alta rotatividade dos moradores, que, por isso, preferem alugar a comprar a moradia, mesmo tendo o montante necessário para dar de entrada em um imóvel próprio, mantendo a demanda à frente da oferta de unidades.
Para o economista José Pereira Gonçalves, ainda não há muitos investidores focados no segmento residencial no Brasil. Aqueles que desejam aproveitar o boom do mercado, na sua opinião, "preferem aplicar, por exemplo, em fundos imobiliários, que têm maior liquidez [facilidade em vender]".
O crescimento desse setor ainda é sustentando por quem está comprando a primeira moradia ou trocando a que possui por uma maior ou num bairro mais valorizado.
O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), da Fundação Getulio Vargas, usado na maioria dos contratos em andamento, acumula alta bem menor (5,95%) nos últimos 12 meses, desestimulando a procura por um outro imóvel.
A sugestão para o inquilino que conserva o bem e paga em dia é tentar negociar um reajuste menor com o locador ao renovar o contrato.

O prefeito Kassab, mais uma vez, nada tem com isso.

São Paulo só piorou no governo Kassab

2011-12-14T11:14:00.000-08:00

A cidade apenas piorou nos últimos quatro anos, na opinião dos cidadãos de São Paulo. Pesquisa do Datafolha, publicada nesta quarta-feira (14), mostra que a maioria dos itens avaliados teve nota inferior em relação à aferição produzida há quatro anos. A quantidade de hospitais públicos e acessibilidade para deficientes físicos estão entre as piores notas – que vão de 0 a 10 – com 3,9 e 2,7, respectivamente.
A pesquisa publicada agora complementa outro levantamento recente, que indica a queda de popularidade do prefeito. Ambos permitem a leitura de um governo que durante quatro anos se importou mais com a fundação de um partido do que com as questões fundamentais para a cidade.
A edição da Folha de S. Paulo, que publicou a pesquisa Datafolha, traz também texto sobre uma moradora que reformou a sua casa construir um “muro contra as enchentes” . Ela não é a única insatisfeita: a pesquisa indica que nota sobre esse tema caiu 1 ponto e está com 6,5 de média.
Conforme Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, esse resultado serve com um “roteiro político útil” para as eleições do ano que vem:

A atual administração deve ser cobrada pela piora nos índices de satisfação de pontos sensíveis como ocorrência de enchentes, trânsito, transporte, habitação, poluição sonora, e pela estabilidade de notas ruins como as que se referem à acessibilidade para deficientes físicos, políticas para idosos, para jovens e atividades culturais.
Responder à cobrança com a desqualificação da opinião pública é ferir uma das mais básicas atribuições do gestor democrático- a de prestar contas a seus representantes.

Com a palavra, o prefeito Gilberto Kassab.

Racismo é crime inafiançável!

2011-12-09T08:00:00.000-08:00

O mandato Carlos Neder apoia todo e qualquer movimento contra o preconceito racial.
Racismo é crime inafiançável!

Reciclagem, mais um projeto social interrompido pelo Governo Kassab

2011-12-05T11:31:00.000-08:00

Já é marca registrada do governo Kassab dinamitar os projetos sociais desenvolvidos pelas administrações do PT, como apontam, com veemência, os catadores da cidade de São Paulo.

O compromisso de criar 22 novos galpões para reciclagem, destinados a cooperativas de catadores, mostrou-se só mais uma promessa de campanha. Foram entregues apenas três, conforme demonstra o Movimento Nacional dos Catadores (MNC). O descaso da Prefeitura esteve no centro do protesto promovido pelo MNC em frente à Câmara Municipal nesta segunda-feira, 5 de dezembro.

A coleta seletiva foi proposta no final do governo Luiza Erundina e ficou parada sob Maluf e Pitta, até o início da administração de Marta Suplicy. Somente no segundo governo petista na cidade, com Marta, é que foi sancionada lei com o propósito de levar a reciclagem, gradativamente, a toda população. Porém, quando o ex-prefeito José Serra assumiu, o contrato foi rompido e, de lá para cá, o que tem sido visto é o descaso com a questão.

Kassab não só deixou de entregar os galpões prometidos como desocupou alguns que já estavam em funcionamento e os vendeu para formar condomínios de luxo, sem dar assistência nenhuma aos catadores que lá trabalhavam, sustenta o MNC.

Por tudo isso, os manifestantes reivindicam melhor tratamento por parte da Prefeitura, que vem estimulando a incineração do lixo. Tal prática não só retira a função social dos catadores como também elimina seus empregos e desestimula uma atividade ambiental e socialmente saudável, a reciclagem.

Ao contrário da gestão Kassab, o governo Marta desenvolveu uma série de medidas de integração de moradores de rua, como o Projeto Boracea, e o incentivo aos albergues. Porém, essas iniciativas foram abandonadas pelos dois governos seguintes, transformando os albergues em entidades cada vez mais raras na paisagem da cidade.

Ainda resta a Kassab mais um ano de mandato. Quantos projetos sociais ele conseguirá desmantelar nesse período?

Agressão aos manifestantes é inaceitável

2011-11-21T11:17:00.000-08:00

Sobre o que está acontecendo no campus da USP é importante entender que o Governo Alckmin tem que garantir a segurança dos alunos, trabalhadores e professores, mas respeitando a autonomia da universidade e sem promover a militarização do campus.
A agressão aos manifestantes, como vem sendo denunciado por muitos estudantes, é inaceitável.

Veja também no site Carlos Neder informações que ajudam a entender o que está acontecendo e uma galeria com mais fotos da manifestação estudantil.

Dilma e a parcialidade da mídia

2011-11-18T10:31:00.001-08:00

A mídia mostrou mais uma vez a sua a sua falta de compromisso com a imparcialidade. O portal UOL traduziu um texto do International Herald Tribune, filiado do jornal americano The New York Times para cobrir assuntos internacionais. A matéria trata da presidente Dilma Rousseff e o crescimento da sua imagem no quadro internacional.

Como se pode ler abaixo, o título original é “Paving a way for women in Brazil”, o qual pode ser traduzido como “Abrindo (pavimentando) o caminho para as mulheres no Brasil”.

Mas a página do UOL usou o seguinte título para traduzir a matéria na íntegra: “Dilma Rousseff abre caminho, mas mulheres ainda enfrentam desigualdade no Brasil”, como podemos ver abaixo.

A matéria realmente fala sobre alguns problemas que as mulheres ainda enfrentam no Brasil, especialmente no âmbito político e econômico. Porém a estranheza está no fato de que, se a matéria foi traduzida, na íntegra, por que o título não foi também uma tradução do original, mas sim um criado pelo UOL?

Este é mais um evento que nos faz refletir sobre como a mídia brasileira trata do governo Dilma Rousseff.

Dilma anuncia SOS Emergência

2011-11-10T09:14:00.001-08:00

Confira abaixo o pronunciamento que a presidente Dilma fez, na última terça-feira, 08/11/2011, em cadeia nacional de rádio e TV.

Blog LegislativosSp destaca caso Sorocabana

2011-10-25T09:37:00.000-07:00

Reproduzimos abaixo texto do blog Legislativossp sobre o Hospital Sorocabana e as tentativas do mandato Carlos Neder de implantar uma CPI para investigar o assunto.
A autora, Maria Lúcia Rodriguez, também entrevistou ex-funcionários do hospital e aposentados da antiga Fepasa.

Sorocabana poderá ter CPI

VEREADOR CARLOS NEDER (PT) QUER SABER SE O ESTADO IRÁ GERIR HOSPITAL SOROCABANA

O Hospital Geral Sorocabana, na Lapa, zona oeste de São Paulo, fundado pelos funcionários da antiga Estrada de Ferro Sorocabana depois incorporada à Fepasa, era um modelo no atendimento aos associados. Mas, sucateado, fechou as portas em setembro de 2010. Fundado em 1955 pela Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABHS) com a contribuição de cada funcionário, através de desconto em folha de pagamento, o hospital passou, nos anos 90, a atender também usuários do SUS, e a partir de 2007, na gestão José Serra-Kassab, tornou-se uma OS (Organização Social) administrado pela própria ABHS, tendo um aporte de R$ 150 milhões a partir daquela data. Em 2010, em dívidas, a Associação conseguiu o aval da prefeitura para pegar empréstimos a Bancos no valor de R$ 15 milhões. Porém, todo esse dinheiro não salvou o hospital.Nessa terça-feira (18/10), funcionários aposentados da ABHS e mesmo trabalhadores do hospital estiveram na Câmara Municipal para apoiar um pedido de preferência a uma CPI pedida pelo vereador Carlos Neder (PT) e que já conta com 24 assinaturas de vereadores.“É preciso que se esclareça porque, apesar de tanto dinheiro o hospital fechou. Pior, continuam descontando no holerite dos funcionários. Para aonde vai esse dinheiro? Vamos continuar pedindo uma CPI para apurarmos responsabilidades”, disse Neder.

Leia a íntegra no blog Legislativossp.

A mulher que enfureceu a mídia

2011-10-17T09:09:00.000-07:00

Reproduzido do Blog da Cidadania

Por Eduardo Guimarães

Uma improvável “pesquisa de opinião” deste blog revelou um fato que não chega a ser surpreendente: não se encontra alma viva que não tenha tomado conhecimento da polêmica em torno da propaganda de lingerie da Hope na qual a “top model” Gisele Bündchen insinua oferta de sexo a um homem de forma a “compensá-lo” por bater seu “carro” e “estourar” o limite de seu cartão de crédito.

Além da enorme repercussão do caso, a veiculação de tal propaganda aumentou exponencialmente – tanto na tevê aberta quando na tevê por assinatura – depois que a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a mineira de Lavras Iriny Lopes, oficializou ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) um pedido de suspensão daquela peça publicitária, agindo em resposta a queixas que a Secretaria recebeu.

Parece desnecessário especular sobre a causa do aumento da veiculação da peça. Trata-se de afirmação de independência e poder não da empresa que financiou a produção, mas da categoria publicitária (de empresas a profissionais da área) e da própria mídia como um todo, que, há muito, classifica como “censura” qualquer tentativa de regulação do espaço público da comunicação por rádio e tevê.

Dessa iniciativa da SPM decorreu forte reação dos meios de comunicação de massa, reação que fica evidenciada na edição desta semana da revista IstoÉ, que afirma que Iriny “tornou-se alvo de uma saraivada de críticas e virou tema para humoristas ao mexer num vespeiro”, tendo sido acusada pelos “críticos mais exaltados” de ter investido contra o comercial da Hope por conta de uma “reação feminina de inveja à beleza da Gisele Bündchen”.

Leia a íntegra no Blog da Cidadania.

Quem tem medo do controle social da mídia?

2011-10-04T15:53:00.000-07:00

Parece até que foi combinado: na última semana de setembro, o mandato Carlos Neder promoveu um debate - a partir da pesquisa "Mulheres brasileira nos espaços público e privado" - para discutir a situação da mulher. Durante o evento, inúmeras críticas foram feitas ao papel dos meios de comunicação do Brasil que, infelizmente, reforçam estereótipos negativos. Na mesma época, aparece na TV uma campanha de lingerie, com uma modelo famosa, e que traz exatamente tudo o que foi criticado no debate.No comercial, Gisele Bündchen mostra que pode se dar bem ao contar para o marido um incidente do cotidiano, desde que esteja (pouco) vestida. A repercussão do caso, com grande número de queixas de mulheres do Brasil inteiro, fez que a Secretaria de Políticas para Mulheres, da Presidência da República, pedisse ao Conar a abertura de um processo ético sobre a campanha.

Deu-se, então uma grande polêmica, com vários pontos de vista divergentes sobre o caso, tendo como foco o teor machista da propaganda. Alguns, em tom de galhofa, chegaram até a dizer que o preconceito está nos olhos de quem vê e que, no caso da campanha publicitária, o homem é quem teria sido mostrado como objeto, pois responderia como um “cachorrinho” ante uma mulher vestida de forma sensual. Como de costume, também não faltaram na imprensa críticas à Secretaria de Políticas para as Mulheres por, supostamente, estimular a censura.

Existe, todavia, uma observação, levantada pelo sociólogo Gustavo Venturi durante debate no mandato Carlos Neder, que se encaixa como luva no caso.
As cabeças que decidem a programação de TV e definição de campanhas publicitárias são, em sua maioria, masculinas.

Venturi abordou o ponto central desse debate, que ninguém gosta muito de admitir. Ele está relacionado ao controle social da mídia. Não se trata de nenhum bicho papão e muito menos de tentativa autoritária de patrocinar a volta da censura. O que se coloca aqui é o aperfeiçoamento do sistema de freios e contrapesos, que existe em qualquer democracia. Ocorre que, como lembrou o sociólogo, “poucos países do mundo têm a liberdade absoluta que temos aqui. É legítimo discutir um controle social, mas o debate ainda não está maduro”, pontuou ele. E vale a pena acrescentar: só vai amadurecer, quando for efetivamente discutido. Quem tem a coragem de começar a discussão?

Neder na Tupi AM 1150

2011-09-05T16:21:00.000-07:00

Ouça aqui a participação do vereador no programa Tupi Serviços, com José Nello Marques (ao centro, na foto), que também teve participação do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, José Augusto Viana Neto (à direita).

Carlos Neder falou sobre regulamentação da imprensa, alternativas para substituir a CPMF no financiamento à saúde e sobre o desagravo ao ex-ministro José Dirceu:

Tupi Serviços com Neder - 05-09-11 by Imprensa Neder

Kassab também vê "bom astral" de meninas de rua

2011-09-02T14:20:00.000-07:00

Quem se lembra da gafe do prefeito Gilberto Kassab, quando postou no twitter, após visita a um albergue, que "o astral" dos moradores de rua estava "muito bom"? - saiba mais sobre esse caso no blog do Sakamoto.

Pois bem, o mesmo tipo de atitude de Kassab reaparece em outra situação. O prefeito acaba de vetar um projeto do vereador Carlos Neder que institui o Pro-Meninas, um programa multidisciplinar voltado a adolescentes em situação de rua ou vítimas de exploração sexual. Esse texto foi proposto em 1997 e só agora a Câmara Municipal o aprovou, mas foi integralmente vetado pelo prefeito, sob uma justificativa inusitada.

Nas razões do veto, Kassab afirma que o projeto de Neder está defasado, pois a Prefeitura já adotou políticas que atendem satisfatoriamente esse público. É um texto contraditório - para dizer pouco - diante do que se vê nas ruas da cidade e no noticiário, que mostra diariamente arrastões protagonizado por grupos de meninas de rua.

Os argumentos lembram a declaração do prefeito, citada acima. Será que para o chefe do Executivo municipal as meninas de rua também estão com "astral muito bom"?

Veja abaixo as razões do veto, no texto enviado pelo prefeito e, no link, a íntegra do projeto Pro-Meninas. E tire suas próprias conclusões.

RAZÕES DE VETO

Projeto de Lei nº 122/97

Ofício ATL nº 107, de 30 de agosto de 2011

Ref.: OF-SGP23 nº 2705/2011

Senhor Presidente

Reporto-me ao ofício referenciado, por meio do qual Vossa Excelência encaminhou à sanção cópia autêntica da lei decretada por essa Egrégia Câmara, na sessão de 2 de agosto de 2011, relativa ao Projeto de Lei nº 122/97, de autoria do Vereador Carlos Neder, que cria e institui o Programa Pró-Meninas.

A propositura, ao criar o referido programa, destinado a adolescentes do sexo feminino, com vivência de rua ou vítimas da exploração sexual, estabelece os objetivos de elaborar e implantar políticas públicas intersetoriais, articulando diversos serviços e programas; favorecer a adolescente em sua capacidade de tomar decisões; oferecer à jovem a oportunidade de reinserção social e retorno à convivência familiar e comunitária; garantir assistência integral à saúde às participantes do programa, com ênfase sobre a sexualidade, planejamento familiar, prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, em especial a AIDS, e desenvolver alternativas de profissionalização e assistência para as jovens. Além disso, dispõe que as adolescentes em situação de grave risco social e pessoal terão a possibilidade de frequentar casas de passagem. Finalmente, determina o oferecimento de cursos de formação profissional e a concessão de ajuda de custo, nunca inferior a meio salário mínimo, às jovens que comprovarem freqüência a pelo menos 80% (oitenta por cento) das aulas do curso profissionalizante.

Em que pese o elevado intuito que norteou o seu autor, a medida não reúne condições de ser convertida em lei, sendo indeclinável seu veto total, na conformidade das razões a seguir aduzidas. De início, observo que a Assistência Social, em sua concepção vigente, foi instituída pelo artigo 203 da Constituição Federal, devendo ser prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo por objetivos, dentre outros, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, bem como o amparo às crianças e adolescentes carentes, contando também com a promoção da integração ao mercado de trabalho.

Na concretização desse comando constitucional, o artigo 204 da Carta Magna dispõe que as ações governamentais na área de assistência social serão organizadas com base nas diretrizes de descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social.

Na consecução desse dever jurídico, no âmbito local, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS segue as normas federais, consubstanciadas na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social, bem como nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social/2004 e na Norma Operacional Básica/2005, e, assim, dá efetividade na Cidade de São Paulo ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS, destinado a garantir a proteção à população em vulnerabilidade e risco social, na qual se inclui o público alvo da propositura. Dessa forma, de acordo com o princípio da descentralização do SUAS, por intermédio dos equipamentos públicos denominados Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, objetiva-se garantir ações vinculadas à matricialidade sociofamiliar, isto é, a manutenção ou recuperação dos vínculos familiares, bem como a inserção em programas de transferência de renda e demais serviços de âmbito socioassistencial, quando necessários.

Conta-se, ainda, com outro equipamento, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, que articula, com as demais políticas públicas e instituições, o atendimento a pessoas sujeitas a riscos sociais ocasionados pela violação dos direitos em suas mais diversas expressões.

Além do atendimento psicossocial, os serviços realizam a prevenção na comunidade, mediante o mapeamento das situações de risco e/ou violação de direitos de crianças e adolescentes.

Essas ações envolvem os diversos atores da região para que a rede de serviços possa trabalhar articuladamente, de modo a evitar a “revitimização” da criança ou adolescente e também de sua família.

Somado a esse cenário, SMADS, por intermédio de convênios com as entidades sociais, nos termos da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social, que estabeleceu a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, oferta uma diversidade de serviços dessa natureza para idosos, mulheres, adolescentes, crianças e pessoas com deficiência, objetivando também a prevenção ao risco, o atendimento às vítimas de violência sexual, bem como a capacitação profissional.

De tal modo, SMADS conta com unidades públicas e uma rede conveniada de serviços socioassistenciais, instaladas de forma capilarizada na Cidade de São Paulo, responsabilizando-se assim pelo atendimento às adolescentes com vulnerabilidade e risco social.

Em outro ângulo de ações, a Secretaria Municipal da Saúde, pela Coordenação da Atenção Básica, bem como por meio de todos os equipamentos de saúde, acolhe as vítimas de violência, com a notificação aos órgãos competentes e subseqüentes encaminhamentos que se fizerem necessários.

De outra parte, a Área Técnica de Saúde Mental daquela Pasta da Saúde, desenvolve programa específico, denominado “Estratégia Saúde da Família Especial”, voltado a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. As equipes integrantes desse Programa trabalham com os temas sexualidade, planejamento familiar e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, com todos os indivíduos em situação de rua, principalmente as adolescentes e meninas com dependência de substâncias psicoativas. Desenvolve-se, também, um trabalho intersetorial com SMADS no sentido de encaminhamento dessas pessoas para abrigos e retorno ao convívio familiar.

Anote-se, ainda, a implantação no Município, em 2009, da Ação Integrada Centro Legal, que é uma ação do poder público realizada nesse local da Cidade, incluindo o território conhecido como “Cracolândia”, mediante a atuação das equipes em forma de abordagem das pessoas, visando formar um vínculo, para subsequente encaminhamento aos vários equipamentos, como, por exemplo, os Centros de Atenção Psicossocial e comunidades terapêuticas.

Portanto, decorridos catorze anos de sua apresentação, percebe-se um descompasso do projeto aprovado com a realidade atual, uma vez que a matéria de que cuida está totalmente disciplinada e integrada nos programas sociais desenvolvidos e em execução pelas Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e da Saúde. De tal forma, encontra-se plenamente atendido o objetivo da propositura, não sendo o caso de ser criado um novo programa, em paralelo às ações governamentais já estruturadas.

Em conclusão, verifica-se que o cogitado programa, por alterar a forma pela qual a matéria vem sendo tratada, de modo a afetar concreta e diretamente as unidades de assistência social e de saúde do Município, com vistas à implantação da nova concepção preconizada pelo parlamentar, adentra em assunto situado no campo da organização administrativa, estabelecendo atribuições e encargos para a Administração Pública, assim invadindo a competência exclusiva do Prefeito, “ex vi” do disposto no artigo 37, § 2º, inciso IV, da Lei Maior local, e, pois, malferindo o princípio constitucional da independência e harmonia entre os Poderes.

Demais disso, a medida afigura-se contrária ao interesse público, visto acarretar a duplicidade de ações governamentais, ante a já existência de programas públicos destinados a idênticas finalidades, conforme acima evidenciado, devendo os recursos públicos, por essa razão, ser direcionados ao atendimento de outras demandas públicas igualmente importantes para a população paulistana.

Nessas condições, evidenciadas as razões que me levam a vetar integralmente o projeto aprovado, nos termos do § 1º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, devolvo o assunto ao reexame dessa Colenda Casa de Leis.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência protestos de apreço e consideração.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

Ao Excelentíssimo Senhor

JOSÉ POLICE NETO

Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

Blog do Estadão volta atrás e desiste de censura

2011-08-25T15:47:00.000-07:00

Após denúncia de censura que publicamos neste espaço, o blog Expedição Metrópole, do Estadão, voltou atrás na censura a comentários postados em matéria sobre a reforma do Parque da Água Branca.

O comentário crítico, de uma participante do SOS Parque da Água Branca , ficou pendente de aprovação dos editores do blog do Estadão durante cinco dias. Só apareceu na página do Expedição Metrópole depois que a censura foi denunciada pelo Blog Carlos Neder e também no boletim eletrônico do mandato Carlos Neder.

Veja abaixo o primeiro texto sobre a censura.

Estadão e governo tucano unidos no desmonte do Parque da Água Branca

2011-08-19T09:13:00.000-07:00

Este blog vem denunciando há tempos a ação autoritária do governo estadual no Parque da Água Branca, na zona oeste da cidade. Desde o final do mandato do ex-governador Alberto Goldman, a administração estadual iniciou uma série de obras - sem licitação - que desfiguram o local, mesmo tratando-se de um equipamento tombado.

A própria comunidade e os usuários do parque se reuniram para articular uma reação, por meio do Movimento SOS Parque da Água Branca, que tem mobilizando blogs independentes, formadores de opinião e o meio político. Porém, a gestão Geraldo Alckmin ignora o clamor de sociedade e prossegue o processo de descaracterização da Água Branca. Infelizmente, esses fatos graves contam com ajuda da chamada grande imprensa, por omissão ou mesmo pelo apoio escancarado. Basta ver o caso do Blog do Estadão.

Na última segunda-feira (15), o blog publicou matéria elogiosa sobre a entrega da primeira parte da reforma do parque. Em nenhum momento o texto faz referência ao aspecto polêmico da intervenção, que desrespeita o tombamento do local, ignora os apelos da comunidade e desconsidera até mesmo um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público Estadual.

Não bastasse a parcialidade da publicação, há um fato ainda mais grave: o Estadão não publica comentários de leitores contrários à reforma do Parque. Jupira Cauhy, uma das articuladoras do SOS Parque da Água Branca, postou comentário crítico, no qual levantou todos os aspectos polêmicos nas quais a reforma está envolvida. Surpreendentemente, o Blog do Estadão não aprovou esse comentário!

Reproduzimos abaixo o texto publicado no Blog do Estadão e o comentário censurado de Jupira Cauhy. Como não temos a pretensão de ser detentores da verdade absoluta, deixamos aos nossos leitores a tarefa de tirar suas próprias conclusões sobre esse episódio.

Leia a matéria publicada pelo Blog do Estadão:

Água Branca, hoje e ontem

Após um ano, está chegando ao fim a reforma do Parque da Água Branca, ou Parque Dr. Fernando Costa, na zona oeste da capital. Segundo o diretor do parque, Antonio Teixeira, a última parte da obra será entregue no próximo dia 29, quando deve ser concluído o novo calçamento da entrada da Rua Ana Pimentel.
É nesse local, aliás, que aparece uma das mudanças que mais chama a atenção do usuário do parque: um portal de entrada com um desenho moderno, que permite ter uma visão mais ampla do entorno.
Parte dos registros do dia em que o parque foi inaugurado com uma exposição de animais, em 2 de junho de 1929, está preservada em vídeo. Nele, é possível ver o portal de entrada da Avenida Francisco Matarazzo e o casarão principal, tombados e até hoje com as linhas originais preservadas. As imagens indicam que o entorno mudou muito mais do que o interior do parque, que inicialmente foi aberto como um centro de pesquisas agropecuárias. “Só a partir dos anos 1980 a população começou a usar o espaço para ‘coopNer’ e, depois caminhadas”, afirma Antonio Teixeira.

E veja também o comentário de Jupira, censurado pelo blog:

Seu comentário está aguardando moderação.

16/08/2011 - 07:49 Enviado por: Jupira

Apesar do Parque da Água Branca ser tombado pelo Condephaat e pelo Conpresp, o Governo do Estado de SP fez várias reformas e projetos sem as autorizações devidas, que descaracterizam o parque e seu tombamento.

Apesar do Ministério Público ter enviado ao Governo do Estado de SP um esboço para assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que impõe que o Governo faça ajustes nos seus projetos em andamento para respeitar as características do Parque e os tombamentos, e consulte e considere as propostas dos frequentadores, por meio da criação de um conselho gestor deliberativo, o Governo do Estado de SP dá continuidade aos seus projetos de reforma e descaracterização do Parque, faz aditivos em valores já milionários em contratos destes projetos e não assina o TAC.

Por meio de um abaixo assinado com mais de 5 mil assinaturas, petições ao MP, cartas, manifestações, comunicações em blogs e reportagens, frequentadores do Parque da Água Branca, organizados em um movimento há 1 ano, denunciaram e demonstraram para a sociedade e para o poder público as irregularidades contidas nos projetos e reformas feitas no Parque da Água Branca, apresentaram propostas e reivindicam a criação de um conselho gestor deliberativo, com participação paritária de representantes dos frequentadores, eleitos pelos seus pares, associações, governos e funcionários.

Saiba mais

http://www.parquedaaguabranca.blogspot.com – Movimento SOS Parque da Água Branca

sospab@gmail.com

PS: O Blog Carlos Neder não pratica censura.

Reabrir o Sorocabana sem ilegalidades!

2011-08-12T13:34:00.000-07:00

*Opinião do vereador Carlos Neder sobre a reabertura do Hospital Sorocabana.

Antes mesmo de assumir o mandato de vereador defendi em audiência junto ao Secretário-Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde a proposta de municipalizar o Hospital Central Sorocabana mediante entendimento com o Governo do Estado e não com a entidade privada ABHS – Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana, suspeita de irregularidades. Utilizei como exemplo o que foi feito por nós na gestão da Prefeita Erundina em relação ao Hospital João XXIII.

Diante da decisão da Saúde municipal de trilhar o caminho da declaração de utilidade pública para desapropriação do imóvel, apresentei projeto na Câmara Municipal para revogar o decreto do Prefeito por entendê-lo ilegal, na medida em que o hospital está desativado e sendo assim deveria ser devolvido ao Governo do Estado, conforme prevê o termo de cessão firmado em 1955, e que desta forma não caberia qualquer negociação e tampouco indenização à ABHS.

Com o mesmo intuito promovi Representação ao Tribunal de Contas do Município e à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, que acabam de se manifestar no sentido que venho defendendo: retorno do imóvel ao Estado; negociação entre Prefeitura e Estado para a municipalização do mesmo; sustar qualquer processo de desapropriação com transferência de recursos à ABHS.

Considero, porém, inaceitável que a reabertura do hospital seja utilizada como argumento para não se investigar e punir os responsáveis por ilícitos e desvio de finalidade no uso de recursos públicos e privados que foram destinados ao Hospital Central Sorocabana. Por esta razão, acionei também a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e propus a instalação de uma CPI na Câmara Municipal de São Paulo. Municipalizar e reabrir o Sorocabana sim, mas sem ilegalidades e demagogias!

As dores e sabores

2011-08-09T11:55:00.000-07:00

Cultivado entre os cascalhos do chão seco e as cercas de a veloz que se perdem no horizonte, cresci, forte e robusto, o meu orgulho de pertencer a esse pedaço de terra chamado Nordeste.

Sou nordestino. Nasci e me criei em vários estados do Brasil, correndo o nosso imensurável território, sofrendo o frio do sul nos cafezais, comendo melancia, amendoins, mamão dos pés e despertando com o primeiro canto do galo para, ainda com os olhos tapados de remela, desabar pro curral e esperar pacientemente, a ordenha encher o meu copo de leite, morninho e espumante, direto das tetas da vaca para o meu bucho.

Sou nordestino. Sou apaixonado pela minha terra, pela minha cultura, pelos meus costumes, pela minha arte, pela minha gente. Só não sou apaixonada por uma pequena parcela dessa mesma gente que se enche de poderes e promete resolver os problemas de seu povo, mentindo, enganando, ludibriando, apostando no analfabetismo de quem lhe pôs no poder, tirando proveito da seca e da miséria para continuar enchendo os próprios bolsos de dinheiro.

Mas, apesar de tudo, eu ainda sou nordestino, e tenho orgulho disso. Não me envergonho do meu Brasil, da minha história, não disfarço o meu sotaque, não escondo as minhas origens. Eu sou tudo o que escrevi, sou a dor e a alegria dessa terra. E tenho pena, muita pena, dos tantos nordestinos que vejo por aí, imitando chiados e fechando vogais, envergonhados de sua nordestinidade. Para eles, ofereço estas linhas.

Sou brasileiro,

Espedito de Freitas* - 64

Conheça o resultado da pesquisa realizada na base do mandato Carlos Neder

2011-08-04T14:42:00.000-07:00

2 pesquisa

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Terceirização das desapropriações: Jagunços* poderão atuar na Pompéia?

2011-07-29T14:41:00.000-07:00

A Prefeitura pretende colocar em prática um projeto que prejudica a população carente de uma região da cidade. Trata-se da concessão urbanística na área da Operação Urbana Água Branca. A iniciativa transfere à iniciativa privada várias prerrogativas exclusivas do Poder Público.

Na prática, é como se houvesse uma privatização da Pompéia, pela qual empresas poderão desapropriar imóveis e expulsar moradores durante o processo de reestruturação urbana a ser implantado na área.

Esse filme já foi visto. No mês de fevereiro a Prefeitura também utilizou empresas terceirizadas para remover moradores e destruir habitações da Favela do Sapo, que fica na mesma região. Naquela ocasião, este blog denunciou a atuação de jagunço (*), que ameaçou e intimidou moradores, inclusive com o uso de arma de fogo.

A gestão Kassab alega que essa medida “é o instrumento mais adequado” para resolver os problemas de infraestrutura e desvalorização da área da Pompéia. Mas a população carente daquela área, que já é prejudicada por problemas sociais e ambientais, agora também terá de temer a expulsão, pelas mãos de agentes privados. Talvez até por jagunços (*).

(*) A definição do adjetivo “jagunço”, utilizada no título deste texto, é a que consta no dicionário Houaiss: “qualquer homem violento contratado como guarda-costas por indivíduo influente (p.ex., fazendeiro, senhor de engenho, político) e por este homiziado”.

Demora para o agendamento de exames demonstra desorganização da saúde no município

2011-07-21T15:47:00.000-07:00

Auditoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) comprova que pacientes que esperam até dois anos para conseguir marcar exames de imagem, como ultrassonografias, mamografias ou ressonâncias magnéticas, nas unidades do SUS em São Paulo - veja mais sobre o assunto no site Carlos Neder.

Essa situação se repete diante do mau funcionamento das Organizações Sociais na gestão das unidades de saúde. Trata-se deu um tema que vem sendo constantemente levantado pelo vereador Carlos Neder. Em março, Neder alertou para a falta de controle sobre as OSs em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal.

O quadro descrito acima se agrava ainda mais quando se observa que 60% dos exames realizados no município são de responsabilidade das OSs, conforme indica o TCM. Em levantamento anterior, o próprio TCM já havia apontado que várias OSs não vem cumprindo as metas estabelecidas nos contratos de gestão com a Prefeitura.

Cooperativismo: bom para SP, bom para o Brasil

2011-07-20T16:52:00.000-07:00

A aposta do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no cooperativismo mostra uma outra forma de propiciar inclusão social a cidadãos que não se beneficiam pelos programas governamentais e que, consequentemente, não conseguem sair da miséria - leia a reportagem sobre o assunto no site do vereador Carlos Neder.

O presidente da Unicafes (União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária), José Paulo Ferreira, fez bem em lembrar a necessidade de programas do governo voltados aos pequenos agricultores e às cooperativas para o crescimento da prática e para o incentivo de sua continuidade do cooperativismo.

Esse tipo de iniciativa, desenvolvida em âmbito federal, também está presente na produção legislativa do vereador Carlos Neder. No município de São Paulo já funciona há dez anos o Banco do Povo/São Paulo Confia, que empresta a juros baixos para pequenos empreendedores. Trata-se de um programa criado a partir da Lei 13.118/01 de Neder.

Ainda no campo do cooperativismo e do pequeno produtor, Neder é autor do projeto de lei que cria a Feira de Economia Solidária - Ecosol - que tem o objetivo de tornar mais acessível o que é produzido por empreendedores familiares, além de ser uma nova alternativa de desenvolvimento econômico.

TV Globo vê o Kassab que ninguém vê

2011-07-17T15:43:00.000-07:00

Na última semana, relatório do TCM demoliu a administração Kassab. O tribunal mostrou que além de não cumprir promessas de campanha - o que todos já sabiam -, o prefeito também administra muito mal a cidade.

"Parecer do TCM mostra que, em 2010, a gestão Kassab ampliou a verba para transporte e gastou acima do exigido em saúde e educação, mas não prestou serviço de qualidade nessas áreas. É a primeira vez no governo Kassab que o TCM atribui a falhas de gestão os dados ruins em áreas essenciais" - veja mais no site Carlos Neder.

O tema estampou a principal manchete do jornal Folha de S. Paulo da última sexta-feira mas, estranhamente, o prefeito recebeu um tratamento amplamente favorável na cobertura da TV Globo.

Tanto no noticiário local da rede quanto no site G1, a cobertura foi favorável a Kassab. Curiosamente, o sujeito da notícia deixou de ser o TCM e seu relatório: passou a ser o próprio prefeito e a defesa que ele fez.

Em outras palavras, tanto a TV Globo quanto o G1 deram mais importância à defesa que Kassab fez sobre o relatório do TCM do que às próprias conclusões do tribunal sobre a incompetência da administração municipal.

Vale lembrar que a reportagem da Folha chegou nas bancas no início da manhã de sexta-feira, enquanto a "reportagem" da Globo e G1 só foram veiculadas no início da tarde. Nesse meio tempo, a assessoria de imprensa do prefeito atuou - eficientemente, diga-se - e conseguiu uma abordagem favorável da principal TV do país.

Se a auditoria do TCM tivesse como objetivo a área de comunicação e marketing da gestão Kassab, certamente produziria um relatório muito positivo. Talvez seja esse um dos motivos para que os gastos com marketing da Prefeitura alcançarem cifra dez vezes maior do que áreas como a de áreas de risco, por exemplo.

Confira aqui a matéria da Folha sobre o relatório do TCM.

Veja também o texto camarada do Portal G1, da Globo e o vídeo com a reportagem da TV Globo, publicado na mesma página.

Governo Kassab: muita propaganda, e só

2011-07-12T09:23:00.000-07:00

O noticiário desta terça-feira, 12, mostra nitidamente os dois lados da mesma moeda que é a gestão do prefeito Gilberto Kassab.

O Diário de S. Paulo traz matéria sobre o medo das pessoas que vivem em área de deslizamento de sofrer uma nova tragédia. Sob o título "Morro dos Macacos vive sob o domínio do medo", o texto do repórter Luciano Cavenagui relata o temor da população de que se repita uma tragédia como a de quinta-feira, quando morreram uma criança de três anos e uma adolescente grávida, de 17 anos.

O Diário informa ainda que 80 famílias já foram retiradas, mas há outras 200 famílias que relutam em sair. Um dos problemas apontados é a oferta do chamado "aluguel social", de R$ 300. O valor, de acordo com os próprios moradores, é insuficiente para alugar outro imóvel na região.

Já o jornal Agora São Paulo apresenta um levantamento dos gastos da Prefeitura com obras nas zonas de risco, comparados às despesas de publicidade oficial. As repórteres Fernanda Barbosa e Fabiana Cambricoli apuraram que a administração Kassab gastou com marketing R$ 54,8 milhões no primeiro semestre de 2011. Mas o montante destinado às áreas de risco, como o Morro dos Macacos, por exemplo, foi dez vezes menor: apenas R$ 5,5 milhões.

A comparação entre as duas reportagens, que se complementam, dispensa qualquer comentário que vá além do óbvio. São os dois lados da gestão de Gilberto Kassab.

Encontro de Capacitação de Conselheiros Municipais de Políticas Públicas

2011-06-30T16:21:00.000-07:00

Veja abaixo as apresentações que foram utilizadas no Encontro de Capacitação de Conselheiros Municipais de Políticas Públicas, realizado em São Paulo pela Controladoria Geral da União/Programa Olho Vivo no Dinheiro Público.

Saiba mais sobre o encontro no site Carlos Neder.

MISSÃO DA CGU

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LICITAÇÕES

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Orcamento publicoparticipacao

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ENCONTRO DE CONSELHEIROS SP

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Cobrança da ANS aos planos privados ainda é insuficiente para financiar SUS

2011-06-29T11:48:00.000-07:00

A arrecadação da ANS (Agência Nacional de Saúde) ainda é insuficiente para o ressarcimento do SUS pela utilização dos planos de saúde. A recente multa que a agência recebeu do TCU (Tribunal de Contas da União) serviu de alerta para a gestão da ANS, que precisou contratar serviço terceirizado para voltar a emitir notificações. Devido a problemas administrativos a instituição não emitia novas notificações desde 2008.

Segundo reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, a intensificação da cobrança pela ANS fez com que nos primeiros cinco meses de 2011 a arrecadação ultrapassasse os valores recebidos em 2008, 2009 e 2010, atingindo o montante recorde de R$ 25 milhões neste ano.

No total, o valor cobrado dos planos neste ano (sem direito a recurso administrativo) é de R$ 97 milhões, também superior à soma da cobrança dos três últimos anos. A diferença não foi paga ou está sendo contestada judicialmente.

Apesar dos recordes, os valores continuam pequenos em relação à dívida dos planos com o SUS. As notificações emitidas de 2006 a 2011 chegam a R$ 933 milhões, mas ainda há 220 mil notificações pendentes sob análise administrativa. Os valores pagos até agora chegam a ser irrisórios, totalizam apenas 12% dos R$ 933 milhões notificados.

É preciso ressaltar que a inoperância da ANS na cobrança dos planos privados acabou dando margem para uma iniciativa, criada pela gestão tucana no Estado de São Paulo, que caminham na direção de privatizar a saúde pública. Trata-se da lei estadual 1131/2010, que favoreceu a venda de até 25% da capacidade do SUS para os planos de saúde, o que equivale a mais de 2 milhões de procedimentos, incluindo 62 mil internações que eram destinadas exclusivamente aos usuários do SUS.

Na época em que a privatização dos leitos foi aprovada pela Assembléia Legislativa, Carlos Neder, no exercício do mandato de deputado estadual, chamou atenção para o fato de já existir legislação que prevê o ressarcimento ao SUS, ignorada por anos e que precisa de uma fiscalização mais abrangente.

Ausência de conselho gestor facilitou escândalo do Conjunto Hospitalar de Sorocaba

2011-06-21T12:20:00.000-07:00

O recente escândalo das fraudes no pagamento de médicos no Conjunto Hospitalar Sorocaba poderia ser evitado com uma medida simples: a instalação de um conselho gestor naquela unidade de saúde.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada na terça-feira (21/06), a conselheira estadual de saúde, Maria Adenilda Mastelaro, diz que os conselhos gestores permitiriam uma melhor fiscalização. Na rede municipal existem 9.112 conselheiros que cuidam da fiscalização de 903 unidades de saúde. Eles são divididos por região e atuam diretamente nos hospitais. Permitindo uma fiscalização mais minuciosa e frequente sobre a conduta de funcionários e a gestão hospitalar.

A instituição de conselhos gestores nas unidades de saúde do município de São Paulo é uma iniciativa do vereador Carlos Neder, lei nº 13325. A fiscalização é executada de maneira eficaz nas instituições do SUS quanto a planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução das políticas e das ações de saúde, em sua área de abrangência.

Neder também propôs a criação de conselhos gestores estaduais durante o exercício de mandato de deputado estadual. O PL nº 851/99 foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembléia e vetado integralmente pelo na época governador Geraldo Alckmin, que justificou "vício de iniciativa" em março de 2006. Neder se manifestou e os deputados derrubaram o veto, mas a gestão do ex-governador José Serra recorreu ao STF, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O governo estadual abriu uma investigação em todos os hospitais da rede, além de dar início à implantação de pontos eletrônicos para controle de horas trabalhadas.

Fraude no Conjunto Hospitalar de Sorocaba

2011-06-16T14:48:00.000-07:00

Reportagem da TV TEM, afiliada da Globo, sobre a prisão do diretor do Hospital Regional de Sorocaba. Trata-se do desdobramento de uma investigação sobre fraude, que partiu de uma denúncia apresentada originalmente por Carlos Neder, que na época era deputado estadual. Um ano depois 12 indivíduos foram presos.

Reforma Política em debate com Marta: maioria quer lista fechada

2011-06-10T16:17:00.000-07:00

Mais de 300 pessoas participaram nesta manhã de segunda-feira (6) da audiência pública sobre “A Reforma Política e as Mulheres”, promovida em São Paulo, para toda a região sudeste, pelo Senado Federal e presidida pela senadora Marta Suplicy, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A audiência terminou com a manifestação da maioria favorável ao financiamento público de campanha e lista fechada com alternância de gênero.

A senadora Marta defendeu “ações afirmativas” para elevar a representação das mulheres no Congresso. Na avaliação da senadora, a audiência em São Paulo foi muito importante e representativa. “Participaram a Fiesp, a OAB-SP, CUT, Força Sindical, UMM (União dos Movimentos de Moradia), deputadas federal e estadual, vereadoras. E ficou claro que precisamos nos organizar para fazer pressão”, disse Marta.

A senadora, representando na audiência a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), destacou a preferência das mulheres pela lista fechada, independentemente de partido. “Todas têm consciência que, se a gente não se organizar e não exigir os 50%, não vamos caminhar”.

Marta disse, também, que é preciso refletir sobre a Reforma Eleitoral ser referência não apenas para os próximos cinco ou seis anos.“É para muitas gerações. Nós, mulheres, não podemos ficar fora da política. É preciso ter uma ação positiva.”

De acordo com a senadora, apesar de há 20 anos haver cota para a participação de mulheres na política, a falta de penalidades aos partidos que descumprem sua previsão tem atrapalhado o avanço da representatividade das mulheres.“Tem de haver punição (para partidos que descumprem a cota)”, defendeu.

“A cota tem 20 anos, mas o que temos é retrocesso. É claríssimo! Em 1995, tínhamos por volta de 10% de representação no Congresso. E hoje continuamos nessa base. Eu diria que retrocedemos, mesmo tendo uma mulher Presidenta do Brasil", opinou a senadora.

Marta afirmou que é preciso ainda oferecer condições efetivas de as mulheres ocuparem as cadeiras; não serem apenas candidatas. “E isso, como não é prioridade para a maioria no Congresso, nós, mulheres, temos de abrir o olho. Se tiver uma lista, para mulher poder ter a garantia de candidatura, todas vão querer. Tem muita mulher qualificada."

Nas discussões que ocorrem no Senado, Marta lembrou que já há importantes avanços a se comemorar na Reforma Política. Citou a questão do suplente de senador.

Leia a íntegra da matéria no site da senadora Marta Suplicy

Cinemulher apresenta: "O Crepúsculo dos Deuses"

2011-06-05T17:21:00.000-07:00

Reproduzido do blog Cinemulher:

No mês de Junho o Cinemulher tem o prazer de exibir “Crepúsculo dos deuses” (Sunset Boulevard), obra prima do cineasta Billy Wilder.

Para nosso bate papo, as coordenadoras do Cinemulher: Rita Quadros e Maristela Bizarro.

Divulguem e compareçam!!!

SINOPSE:

Norma Desmond (Gloria Swanson) é uma atriz dos filmes mudos e vive solitária em sua imensa mansão, localizada na famosa Sunset Boulevard. Sua única companhia é seu fiel empregado Max von Mayerling (Erich von Stroheim). Sua vida muda quando Joe Gillis, um roteirista fracassado, se esconde em sua casa, fugindo de cobradores. Quando Norma descobre quem é Gillis (William Holden), ela resolve lhe mostrar o rascunho de uma história e pede para que ele o melhore para que ela possa “voltar à cena” no papel principal.

FICHA TÉCNICA

Ano: 1950

Duração: 110 mins

Título Original: Sunset Boulevard

Diretor: Billy Wilder

Elenco: Erich von Stroheim, Franklyn Farnum, Jack Webb, Lloyd Gough, Fred Clark, Cecil B. DeMille

Som original: inglês

Legendas em português

Assista:

Trailler do filme (sem legenda):

http://www.youtube.com/watch?v=io0GBjw30fw&feature=fvwrel

O cantor Max de Castro comenta uma cena do filme:

http://www.youtube.com/watch?v=um6slAIWQX0

Onde: sede do Cecisp

Rua Augusta, 1239 – cj. 13/14

Quando: sábado 11/06 às 18:30 h.

ATIVIDADE GRATUITA

Neder discute a participação social no SUS

2011-06-03T10:09:00.000-07:00

Em um eventual novo governo do PT na capital paulista, a saúde será uma das áreas prioritárias. Mas não bastará aos militantes do partido tentar reproduzir o que foi feito nas duas gestões petistas na cidade, nas administrações de Luiza Erundina e Marta Suplicy.

Essa foi uma das avaliações apresentadas pelo vereador Carlos Neder durante o Primeiro Encontro Setorial de Saúde, promovido pelo Diretório Municipal do PT, no último dia 28/05.

Neder discorreu sobre o Resgate Histórico da Participação no SUS. Ressaltou a necessidade de resgate do papel do Poder Público na organização do sistema. Defendeu a participação popular por meio da atuação dos conselhos de saúde, movimentos e fóruns como espaços adequados para discutir e aprofundar o debate sobre o SUS.

O vereador petista lembrou que atualmente há vários os modelos sanitários distintos. “Porém, todos eles devem respeitar o SUS e suas diretrizes”, disse.

Acompanhe nos slides abaixo os principais argumentos apresentados por Neder:

Encontro dm saude 28-05-11

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Você sabe o que é Participação Cidadã?

2011-05-27T15:33:00.000-07:00

A apresentação abaixo foi utilizada pelo vereador Carlos Neder em uma palestra que ele fez em São Bernardo do Campo. Neder foi convidado pelo prefeito Luiz Marinho a falar sobre "Participação Cidadã", no evento de prestação de contas do Orçamento Participativo da cidade.

Clique nas setas, na parte inferior do quadro, para ver a apresentação dos slides. Para ver em tamanho ampliado, clique no botão "FULL", na parte inferior do quadro, à direita.

Participação Cidadã - Carlos Neder

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Moradores de rua fazem ato na Câmara Municipal

2011-05-25T06:49:00.001-07:00

Centenas de moradores de rua se reúnem na manhã desta quarta-feira (25), na porta da Câmara Municipal de São Paulo, na região central.

Trata-se de uma manifestação de quem não tem quase nada, em bens materiais, mas sobra coragem.

Afinal, não é qualquer um que se dispõe atualmente a se manifestar livremente e enfrentar a truculência da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana, como ficou patente na recente Marcha da Maconha e, há alguns meses, na manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus.

O grupo, que conta com a presença e apoio do padre Júlio Lancelotti, reivindica respeito, dignidade e melhores condições de sobrevivência nas ruas da cidade.

No ato da Câmara, algumas frases de cartazes empunhados pelos manifestantes chamam atenção:

"Srs. políticos, sejam verdadeiros";

"Queremos dignidade e respeito, principalmente pela GCM, que retira a única coisa que temos: cobertor, roupa e papelão";

"Queremos igualdade, dignidade, oportunidade e respeito".

Veja mais imagens abaixo:

Ouça aqui a participação de Neder naTupi AM

2011-05-24T15:45:00.000-07:00

A Rádio Tupi AM 1150 recebeu a visita do vereador Carlos Neder em seus estúdios, na manhã do último dia 17 de maio. Neder foi um dos convidados do programa Debate Tupi, sob o comando do veterano jornalista José Nello Marques.

Durante uma hora, Neder, José Nello Marques e o deputado federal Guilherme Campos (DEM), discutiram temas relevantas para o dia a dia da população, como educação, combate às drogas e violência no trânsito.

Ouça a íntegra do programa:

Truculência: governo estadual e Prefeitura se igualam

2011-05-24T10:34:00.000-07:00

Sem entrar no mérito da Marcha da Maconha e da decisão judicial que a proibiu, a violenta repressão policial, desferida pela Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana, só pode ser objeto de repúdio.

As imagens da reportagem da TV Folha, acima reproduzidas, são muito eloqüentes. Elas mostram, entre outras coisas agressões de agentes da lei a jovens que estavam em fuga.

Neste mesmo espaço já demonstramos a tendência da gestão do prefeito Gilberto Kassab em reprimir com violência manifestações contrárias à sua administração. Desta vez, tanto as forças de segurança à servido da Prefeitura quanto a Polícia Militar, sob a administração do governador Geraldo Alckmin, compactuam com o mesmo tipo de ação violenta.

É difícil assistir a cenas como essas e não lembrar dos anos de chumbo e do regime de exceção. Sob qualquer aspecto, são cenas inadmissíveis.

População da Cidade Tiradentes exige médicos nas AMAS

2011-05-20T17:09:00.000-07:00

O vídeo acima, filmado durante a manifestação da população do bairro Cidade Tiradentes por atendimento digno nas AMAS, mostra que a população não se cala diante do descaso da administração municipal.

O ato ocorreu na AMA Castro Alves, no último dia 06/05. "Vamos continuar mobilizando a população até que a prefeitura resolve a situação das AMAs, onde sempre falta médicos", afirma Fernando Antônio dos Santos , militante do movimento popular de saúde.

As entidades do movimento social que militam nessa área questionam o fato de que a iniciativa de implantar as AMA (Assistência Médica Ambulatorial) visava dar conta de casos de baixa gravidade, para que esses pacientes não precisassem ir a um hospital e não ficassem aguardando atendimento de rotina nos postos de saúde.

Na prática, porém, isso não ocorre. "Faltam médicos nas AMAs e quanto tem, fazem o atendimento relâmpago. Além disso há filas imensas e demoradas e os aparelhos de raio X e letrocardiograma estão sempre quebrados", lembra Fernando.

No discurso anticorrupção, a hipocrisia moral dos cidadãos ainda prevalece

2011-05-20T15:44:00.000-07:00

Thomaz Wood Jr*

No discurso anticorrupção, a hipocrisia moral dos cidadãos ainda prevaleceThomaz Wood Jr.13 de maio de 2011 às 12:48hO último barômetro Global de Corrupção, apurado e disseminado pela Transparência Internacional, uma organização social, revela dados preocupantes: seis entre dez pessoas acreditam que a corrupção cresceu nos últimos três anos, e uma de cada duas pessoas acredita que os esforços governamentais para conter a corrupção são ineficazes.

O Índice de Percepção da Corrupção, apurado e disseminado pela mesma instituição, contém resultados para 178 países. Na frente da lista de 2010, com notas próximas de 9 (em uma escala de 0 a 10), ficaram a Dinamarca, a Nova Zelândia e Cingapura. O Brasil ficou em um deplorável 69º lugar, em companhia de El Salvador, Romênia e, atenção, Itália. No fundo da lista ficaram, entre outros suspeitos usuais, a Venezuela, o Iraque e a Somália.

Ao tratar da questão, a mídia de massa costuma operar como se tivesse uma cota anual de capas a preencher com fraudes e escândalos. À publicação, segue-se uma enxurrada de manifestações de cidadãos indignados. Passada a onda, o interesse arrefece, até que outra onda se forme. O espetáculo deve continuar.

É fácil condenar o mau comportamento de grandes empresas e a corrupção no governo. Todos nós conhecemos histórias sobre empresas privadas, públicas e órgãos de governo. A denúncia da corrupção, por jornalistas, e o combate, por promotores e legisladores, usualmente as atribuem às maquinações de mentes criminosas.

Entretanto, um crescente corpo de pesquisa sobre a psicologia do comportamento ético mostra que parte considerável das condutas desviantes, na vida social e na vida profissional, ocorre porque os indivíduos enganam a si mesmos, agindo em interesse próprio. O ilibado cidadão reclamante, a vociferar impropérios contra contraventores de colarinho-branco, de Brasília e outros antros, costuma ele mesmo contribuir para o irritante estado das coisas. Ele não é dado a golpes grandiosos. Sua especialidade são os pequenos feitos, a compra de facilidades, a “lubrificação” do sistema público e o pagamento de favores. Alinha-se com milhares de compatriotas, agindo com inadvertida obstinação na sustentação de discretos parasitas e desenvoltas máfias.

Max H. Bazerman, da Universidade de Harvard, e Ann E. Tenbrunsel, da Universidade de Notre-Dame, parecem ter se encantado com nossos duplos padrões. Seu mais recente livro, Blind Spots: Why We Fail to Do What’s Right and What to Do About It, Princeton University Press, procura, com base em estudos científicos, elucidar por que não somos tão virtuosos como pensamos que somos, mostrar em que situações nós ignoramos comportamentos éticos e explicar por que falhamos nas tentativas de consertar nossas instituições corruptas.

Um texto publicado por Tenbrunsel e David M. Messick, da Universidade Northwestern, no fim dos anos 1990, na prestigiosa revista científica Administrative Science Quarterly, já adiantava a mensagem. Nesse trabalho, os pesquisadores instruíram 56 participantes de um estudo a fazer o papel de fabricantes em um setor altamente poluidor, avisando-os que a empresa encontrava-se sob pressão de grupos ambientalistas. Para evitar o estabelecimento de leis mais restritivas, os fabricantes haviam concordado em investir em equipamentos de controle. Alguns participantes foram informados que receberiam apenas pequenas multas se descumprissem o acordo, enquanto outros foram informados que não sofreriam nenhuma multa.

Contra o senso comum, o primeiro grupo comportou-se pior que o segundo, violando com maior frequência o acordo. A conclusão, confirmada em estudos posteriores, foi que a introdução das multas faz com que os participantes ignorem o dilema ético e passem a decidir apenas em termos financeiros. Ao mesmo tempo, conservam uma autoimagem positiva, pois acreditam estar tomando uma decisão “racional”.

Esse mecanismo psicológico, de “obliteração ética”, faz, segundo os pesquisadores, com que subestimemos nosso comportamento desviante enquanto superestimamos o comportamento desviante dos outros. Sempre que estamos envolvidos, temos nossa posição influenciada por nossos interesses. Isso ajuda a entender por que auditores falham na identificação de irregularidades de seus clientes, por que executivos minimizam problemas causados por suas empresas e por que motoristas não acham nada demais pagar intermediários para limpar sua carteira de habilitação.

Além da riqueza material e do nível de bem-estar social, talvez o que diferencie os países da frente da lista da Transparência Internacional dos países do fundo da lista seja o grau no qual seus cidadãos percebem que “os outros somos nós”. E daí, a capacidade desses cidadãos de reduzir o que Bazerman e Tenbrunsel qualificam, na introdução de seu livro, como hipocrisia moral.

* Reproduzido da Carta Capital

Desigualdade social caiu nos governos do PT

2011-05-20T15:36:00.000-07:00

Contra fatos não há argumentos. Um exemplo muito claro dessa afirmação pode ser constatado ao se analisar a redução da desigualdade social ao longo dos últimos anos, principalmente nos dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É o que informa reportagem publicada recentemente pela Folha de S. Paulo:

Desigualdade é a menor em 50 anos, diz estudo

Segundo a FGV, educação é o principal motivo da distribuição mais igualitária
País está melhor, mas longe de bons exemplos como o Japão; em 2010, Brasil voltou aos níveis registrados nos anos 60

ANTÔNIO GOIS, na Folha de S. Paulo de hoje.

DO RIO A melhoria na renda dos mais pobres verificada na década passada fez com que o Brasil retornasse em 2010 ao mesmo nível de desigualdade registrado em 1960. A conclusão é de um estudo do economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas, divulgado ontem.

Programas de transferência de renda contribuíram para a queda da desigualdade nos últimos dez anos, mas, na análise de Neri, é a melhoria no acesso à educação o principal fator a explicar essa redução.

Olhando para os extremos, o economista verificou que, entre os 20% mais ricos da população, a escolaridade aumentou 8,1% e a renda cresceu 8,9%.

No recorte dos 20% mais pobres, a escolaridade aumentou 55,6%, e foi acompanhada de um aumento de renda de 49,5%.

No entanto, como há mais brasileiros completando o nível médio ou o superior, o diferencial de salários daqueles que chegam ao topo educacional tende a ser menor.A renda média desse grupo mais escolarizado caiu de R$ 2.743 em 2001 para R$ 2.262 em 2009. Isso porque, hoje, há mais gente que chega ao ensino superior.

Em 2001, esse contingente era 11% da população; em 2009, chegou a 15%. Neri explica que o fato de haver mais pessoas disputando uma vaga acaba reduzindo a renda do grupo.

Para ele, o Brasil está se tornando um país mais normal em termos de desigualdade, mas as diferenças ainda são grandes."A desigualdade verificada na década de 60 já era muito alta. Nós fizemos uma revolução de 360 graus, voltando ao mesmo ponto."Usando o índice de Gini -que mede a desigualdade numa escala de zero a um, sendo um o pior nível de concentração de riqueza, Neri calculou que, para 2010, o patamar do Brasil era de 0,530. Em 1960, estava em 0,537. O maior valor da série foi em 1990: 0,609.

Apesar da queda, um índice próximo de 0,5 ainda é, em comparações internacionais, ruim. O Japão, país rico menos desigual do mundo, tem índice de 0,249. A Namíbia, nação mais desigual do mundo segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2010 da ONU, tem Gini de 0,743.

AJUSTES

Para comparar a desigualdade entre 1960 e 2010, Neri teve que fazer ajustes e lidar com algumas limitações. A principal é que, para 2010, há apenas dados da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE, que é restrita às regiões metropolitanas.

Mas ele afirma que, em geral, as oscilações registradas primeiro pela PME têm sido, em geral, confirmadas depois por pesquisas de abrangência nacional."A PME trabalha apenas com regiões metropolitanas, e sabemos que essas áreas estão tendo recentemente desempenho econômico pior do que o resto do Brasil. A queda na desigualdade foi, provavelmente, maior."

2011-05-20T11:20:00.000-07:00

Prefeitura debate saúde da população negra

2011-05-11T14:57:00.000-07:00

A Secretaria Municipal de Saúde convida para o Seminário “O SUS e a Saúde da População Negra no Município de São Paulo”. Durante o seminário* ocorrerá a solenidade de lançamento do Projeto "Questão Étnico Racial e Direito à Saúde: qualificando práticas".

A aula magna será proferida pela Ministra Luiza Bairros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O Seminário será realizado no dia 13 de maio de 2011 das 8h às 13h na Rua Vergueiro, nº 235/249, Liberdade (Auditório da Universidade Nove de Julho – UNINOVE).

Faça sua inscrição!

Ministro Padilha quer aliança nacional pelo SUS

2011-05-11T14:04:00.000-07:00

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) - na foto, ao centro - teve atraso no voo que o trouxe do Recife a São Paulo e a agenda com a militância petista da saúde atrasou mais de duas horas. Um contratempo que em nada reduziu o entusiasmo militante, que aguardou o convidado na sede do Sindicato dos Engenheiros, na última sexta-feira.

O vereador Carlos Neder - na foto menor, ao lado do cirurgião-dentista e militante Marco Manfredini - também participou do encontro, que reuniu mais de 500 integrantes do PT que atuam na área da saúde.

Veja abaixo o texto publicado no site do diretório estadual do PT:

Vitalidade e energia militante. Foram as características centrais do encontro entre petistas e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na noite de sexta-feira (6/5), no encontro promovido pelo Diretório Estadual do PT-SP, na capital paulista.

Cerca de 500 pessoas lotaram o auditório do Sindicato dos Engenheiros na atividade que durante cinco horas debateu o modelo de gestão, os problemas na relação com o Estado de São Paulo, o desmonte do Sistema Único de Saúde pelos governos do PSDB/DEM/PSD, controle social e a política de saúde pública do Ministério em São Paulo.

Parlamentares, ativistas dos mais variados movimentos sociais e segmentos da saúde, relataram a terceirização dos serviços em São Paulo, o repasse de leitos públicos para convênios e particulares, filas, o crescimento de epidemias no Estado, falta de diálogo, a desvalorização dos servidores e o impedimento dos conselhos exercerem o controle dos investimentos no setor na capital e estado.

Um documento, produzido pelos movimentos que integram o Setorial da Saúde do PT-SP, foi entregue ao ministro da Saúde. Dentre as solicitações, os ativistas denunciam que os governos municipal e estadual não cumprem a Emenda Constitucional 29 de 2000, que define os percentuais que cada ente deve destinar à saúde pública. Em nove anos, R$ 4,5 bilhões deixaram de ser aplicados na área. “Uma auditoria do DenaSus, feita em 2009, revelou que entre os anos de 2006 e 2007 não foram aplicados R$ 2,1 bilhões”, frisa um dos trechos da pauta.

Desafios

Dezenas de lideranças denunciaram durante a plenária a precarização do serviços de saúde, produzida pela gestão terceirizada às Organizações Sociais, a desvalorização dos servidores e o desmonte do SUS em São Paulo. As OSs têm o controle de 30 hospitais, 37 ambulatórios médicos de especialidades (AMEs), central de regulação de vagas e exames.

Gestores municipais acrescentaram que o Estado de São Paulo é ausente na participação do financiamento dos programas federais: Estratégia Saúde da Família (ESF), Brasil Sorridente, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

Dentre as propostas entregues ao ministro, o movimento enfatizou a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 29, para o financiamento do sistema, com a priorização de contrapartidas do Estado para áreas de estrangulamento, como atenção básica e média complexidade. Segundo eles, o plano de valorização da carreira deve ser parte do Pacto pelo SUS e regulamentação da PEC 29. Medidas de qualificação dos servidores da saúde e alternativas à falta de profissionais em algumas especialidades, como pediatria, clínico-geral, também integram o conteúdo da discussão.

“Queremos a efetivação do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Uma saúde não fragmentada, que as mulheres sejam tratadas de forma integral. Queremos políticas de Estado, acabar com a mortalidade materna, avançar no debate da descriminalização do aborto”, pontuou Sonia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres.

O atraso de mais de duas horas do ministro Alexandre Padilha, ocasionado pelo vôo que o trouxe de Recife (PE), onde anunciava numa atividade a construção de cinco maternidades, não desmobilizou o plenário. Aplaudido em sua chegada, o ministro se sentou à mesa e ouviu com atenção as demandas, desafios e propostas no encontro que reuniu representantes de usuários, gestores/as e trabalhadores/as.

Ao elogiar a determinação militante dos petistas na discussão, que integra a série de debates que o PT Estadual vem promovendo com os ministros do governo Dilma, o ministro Alexandre Padilha afirmou que o Sistema Único de Saúde se consolidará somente no interior de uma aliança da sociedade brasileira. “Ou nós avançamos para a consolidação do sistema ou iremos intensificar a separação, um verdadeiro apartheid de quem tem plano de saúde e quem não tem”, vaticinou, ao alertar que existem 45 milhões de pessoas com plano médico e 14 milhões com plano odontológico. “Corresponde a uma Inglaterra inteira”.

Na avaliação do secretário de saúde da CUT/SP, Luiz Antonio Queiroz, o fortalecimento do SUS passa por intensificar o debate e apoio no movimento sindical e movimentos sociais já que as OSS significam a representação de empresas gerindo a saúde pública, com o repasse do dinheiro público mal investido. “Os ataques midiáticos acentuam pontos negativos da saúde pública e escondem os positivos. É preciso desmontar esse ataque e revelar que as OSs custam 50% mais caro que os hospitais públicos”, reforçou.

O presidente estadual do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, afirmou que defender SUS é defender a cidadania. “Porém, não podemos apenas ficar nas denúncias, é preciso apresentar soluções para os problemas do SUS. Esse é o desafio do nosso Partido”, defendeu o presidente do PT-SP, ao elogiar a vinda do ministro para debater um assunto que é sensível para a sociedade e que possibilita ao Partido fazer a afirmação do sistema público e universal na área da saúde.

Em sua intervenção, Edinho pontuou como desafios a necessidade de rever o teto financeiro, a vacância de médicos nos concursos das cidades do interior, que exigirá um enfrentamento com o CRM, ter o controle da contratualização com hospitais filantrópicos, estabelecendo indicadores e metas, abandonar a ideologização do debate para a construção de uma agenda para o fortalecimento do SUS.

O vereador Antonio Donato, presidente do Diretório Municipal do PT de São Paulo, que passou pouco antes no evento, parabenizou a iniciativa e convidou para o encontro que está sendo organizado para este mês com os conselheiros municipais e locais para debater essa agenda conjunta, que na cidade inclui os três hospitais anunciados pelo prefeito Kassab que não serão construídos, a transferência de quase R$ 2 bilhões/ano às OSs sem controle social, o fechamento do Hospital Sorocabana, que recebe recursos do SUS.

Leia a íntegra no site Linha Direta.

Sorocabana: o golpe agora é em Botucatu

2011-05-10T16:04:00.000-07:00

As denúncias de desvios de recursos públicos na gestão do Hospital Sorocabana, da Lapa (zona oeste), aumentaram de dimensão e ganharam outro espaço geográfico.

A filial do Sorocabana de Botucatu, no interior paulista, entrou na alça de mira de mais um golpe milionário, de iniciativa do superintendente da Associação Beneficiente Hospitais Sorocabana (ABHS), controladora dos hospitais, Carlos Alberto de Amorim Pinto.

Carlos Amorim, como é mais conhecido, acaba de contrair um empréstimo bancário de R$ 2,5 milhões com o prextexo de pagar dívidas do Hospital Sorocabana de Botucatu. Ocorre que aquele hospital, que vive uma grave crise financeira, não tem condições de arcar com o custo desse empréstimos.

Dois administradores da unidade se demitiram depois que souberam da operação, realizada em São Paulo, por Amorim, à revelia da administração, em Botucatu. O caso gerou comoção na cidade e o prefeito, João Cury, decidiu iniciar o processo de privatização daquela unidade, com a intenção explícita de impedir a iniciativa de Carlos Amorim e seu grupo.

A reportagem abaixo, veiculada pela TV Tem - afiliada local da Rede Globo - mostra claramente as ações da prefeitura para evitar as iniciativas de Carlos Amorim.

(Clique aqui, se você não conseguir ver o vídeo)

Curiosamente, a TV Globo da capital paulista deu tratamento VIP a Carlos Amorim, quando veiculou reportagem sobre o Hospital Sorocabana da Lapa e ignorou seu passado polêmico. O site de Neder exibiu o polêmico passado de Amorim, que responde a processos criminais Brasil afora, justamente por aplicar o mesmo golpe: se faz passar por benfeitor de hospitais em estado falimentar para tirar proveito das verbas públicas e privadas que consegue arrecadar para supostamente sanear essas instituições.

De posse dessas informações, Neder propôs uma CPI na Câmara Municipal de São Paulo e denunciou o escândalo ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Município e Polícia Federal.

Assista abaixo a reportagem da Globo de São Paulo e veja a diferença de tratamento que a mesma emissora deu ao polêmico superintendente da ABHS:

Padilha: controle público sobre o SUS

2011-05-06T15:32:00.000-07:00

O ministro Alexandre Padilha (Saúde), esteve em São Paulo nesta sexta-feira (6), para um encontro com a militância do PT na área da Saúde.

Recentemente, Padilha foi entrevistado pela Rádio Brasil Atual, onde falou sobre a gestão do SUS e os problemas para a efetiva implantação do sistema. O ministro defendeu que, independentemente da forma de gestão adotada, o controle do sistema permaneça público. Ouça a entrevista com o ministro:

Ouça também a entrevista do vereador Carlos Neder, na qual ele critica as tentativas de privatização do SUS:

E não deixe de ouvir também o promotor de Justiça que atua na área de saúde, Arthur Pinto

Filho:

E o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT):

Todas as entrevistas acima referem-se à série especial "Ferida Aberta", de autoria da repórter Marilu Cabañas, que fez uma profunda cobertura jornalista sobre a saúde pública na cidade de São Paulo. Acompanhe a série por meios dos links reproduzidos abaixo:

Capítulo 1

Capítulo 2

Capítulo 3

Capítulo 4

Capítulo 5

Capítulo 6

Capítulo 7

Capítulo 8

Capítulo 9

Capítulo10

Neder faz palestra para Prefeitura de São Bernardo

2011-05-06T10:45:00.000-07:00

A convite do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), o vereador Carlos Neder fará uma palestra sob o tema "Participação Cidadã", que vai ocorrer durante o evento do lançamento da Prestação de Contas do Orçamento Participativo da cidade.

A palestra será realizada no próximo dia 13/05, às 19h, no Cenforpe - avenida Dom Jaime Barros Câmara, 201, bairro Planalto, São Bernardo do Campo.

Associação de Moradores da Zona Norte inaugura nova sede

2011-04-29T17:18:00.001-07:00

No dia em que comemora seus 28 anos de existência, a Associação dos Moradores da Zona Norte inaugura nova sede.

A festa vai ocorrer neste sábado, 30, a partir das 12h, na sede antiga da entidade, localizada na Rua Matias Guimarães, 63, Vila Paulistana.

As atividades começam com a realização de um bazar, às 12h, seguida pelo ato de inauguração, às 14h, e um bingo, às 16h.

A sede que será inaugurada fica na rua Davi Alan, 108, Vila Paulistana, a poucos metros da instalação antiga.

"No local vai funcionar o SAM - Serviço de Atendimento aos Moradores e, posteriormente, pretendemos ter um curso de informática", revelou Donizete Prado Fischer de Moura, vice-presidente da associação. Em nome da entidade, ele convidou a população do entorno a prestigiar a festa de aniversário.

O novo terreno foi obtido e a construção do imóvel foram obtidos por meio de doações. Atualmente, a Associação de Moradores da Zona Norte possui uma creche, em parceria com a Prefeitura, que atende 80 crianças. Oferece cinco salas para Mova (alfabetização de adultos) e participa também do Projeto Voz Ativa, que oferece cursos de Direitos Humanos e Cidadania

Diário de SP destaca problemas do Sorocabana

2011-04-25T15:02:00.000-07:00

Reportagem publicada pelo jornal Diário de São Paulo no último dia 16 aborda a situação crítica da saúde pública na região da Lapa, em decorrência da crise que atingiu o Hospital Sorocabana, que fechou em setembro de 2010.

Sob o título "Lapa e região continuam sem opção de hospital", o texto de João Carlos Moreira aponta as dificuldades vividas pela população e traz diversos relatos dos problemas relacionados ao atendimento. E aponta os graves problemas de má gestão, que resultaram na crise que levou a unidade a fechar as portas.

"A crise financeira e administrativa que levou ao fechamento do Hospital Sorocabana preocupava os moradores da região desde 2008, quando os problemas da má gestão começaram a se refletir no atendimento. "Tive o primeiro filho no Sorocabana em 2001, fui bem atendida. Há três anos, quando fui ter a segunda criança, já faltavam médicos e eu fui encaminhada para o Hospital da Vila Cachoeirinha (na Zona Norte)", diz a dona de casa Claudinéia Souza de Almeida, de 30 anos, moradora do Alto da Lapa, na Zona Oeste", pontua a reportagem.

O texto também destaca a iniciativa do vereador Carlos Neder, que apresentou pedido de CPI na Câmara Municipal para investigar o fechamento do hospital e o uso do dinheiro repassado pela Prefeitura.

Em texto complementar, o jornal traz a versão do atual superintendente do hospital, Carlos Amorim, que diz ter a intenção de reabrir a unidade, mas não explica como faria isso. A trajetória polêmica de Amorim na área de saúde também é objeto da investigação proposta por Neder.

Projeto Voz Ativa: curso gratuito de Direitos Humanos

2011-04-20T17:30:00.000-07:00

O projeto Voz Ativa, iniciativa da Associação dos Moradores da Zona Norte a partir de convênio com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, já está com inscrições abertas.

Trata-se de uma oficina gratuita sobre Direitos Humanos, que terá início no dia 7 de maio (sábado). As aulas serão ministradas na região da Vila Maria (zona norte). Ao todo, serão 12 oficinas, com base nos seguintes temas:

- Constituição e Constituinte
- Democracia Participativa
- Políticas Públicas e Controle Social
- Raça e Etnia
- Estatudo da Criança e do Adolscente
- Programa Nacional de Assistência Social
- Programa Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
- Direito à Comunicação e Cultura
- Questões de Gênero
- Direito à Saúde
- Adolescência e Sexualidade
- Direito à Habitação

Mais informações:

11 2262 1026 (horário comercial), ou pelo e-mail: projetovozativa2010@gmail.com

Ebook “Para Entender as Mídias Sociais” será lançado dia 25 de abril

2011-04-20T17:07:00.000-07:00

Nos últimos dois meses, pesquisadores e profissionais de mídias sociais de diversas áreas reuniram-se, de modo voluntário, para a produção do ebook “Para Entender as Mídias Sociais”.

O lançamento acontece no dia 25 de abril, segunda, às 17h, com a divulgação do link para download gratuito da obra.

Com o objetivo de estimular o debate em torno deste universo em plena ascensão, o livro é composto por artigos curtos, cada um deles abordando temas que atravessam as redes de relacionamento como Política, Educação, Celebridades, Jornalismo, Mobilidade, Relevância, Mercado de Agencias e tantos outros.A publicação está dividida em 5 núcleos: Bases, sobre plataformas, linguagens, tecnologias e ambientes por onde as redes acontecem; Mercado, enfatizando assuntos ligados à comunicação e empresas; Redação, com foco ao uso das mídias sociais pelo jornalismo e seus desdobramentos; Persona, dedicado à cultura pop e seus sub-produtos e, por fim, Social, tocando em temas fundamentais para a sociedade que estão presentes de modo significativo nas redes de relacionamento.

O PROJETO
A iniciativa do projeto é da jornalista e mestre em comunicação Ana Brambilla, que assina a organização da obra. A publicação terá licença Creative Commons, sendo permitida a cópia e livre distribuição do ebook, desde que para fins não comerciais e com citação da fonte.
A capa do livro é criação do designer Rogério Fratin que, assim como os autores e a organizadora, fez todo o trabalho sem qualquer remuneração. O modelo, conhecido como “flashbook”, é original do livro eletrônico “Para Entender a Internet”, promovido pelo pesquisador de mídias digitais Juliano Spyer, durante a Campus Party de 2009.
É o próprio Juliano Spyer quem assina o prefácio do livro, que conta, ainda, com apresentações de Edney Souza, sócio-fundador da agência Pólvora e da pesquisadora Raquel Recuero, autora do livro “Redes Sociais”.

PRÓXIMOS PASSOS
Mais do que um ebook, “Para Entender a Internet” deve se tornar um projeto em constante progresso.

Em compatibilidade ao modelo aberto das redes sociais, a iniciativa também deve dar espaço para outros profissionais e pesquisadores que tenham as mídias sociais como foco. Para isso, basta submeter uma proposta de artigo em um dos blogs acima citados. Os temas e textos serão avaliados com vistas à publicação de um segundo volume.
TEMAS E AUTORES – Mídias Sociais e...
NÚCLEO BASES
… Mídias Sociais Conectadas e Social Machines / Walter Lima
... Orkut ou Facebook? / Rafael Sbarai
... A “Morte” dos Blogs / Alexandre Inagaki
… Design / Rogerio Fratin
... Mobilidade / Carril Fernando
… Games / Rafael Kenski
... Social Media Day / Caroline Andreis
NÚCLEO MERCADO
... Mercado de Agências / Gil Giardelli
... Segmentação / Guilherme Valadares
... Marcas / Eric Messa
... Viralização / Ian Black
... Buzz / Thiane Loureiro
… Métricas e Avaliação de Resultados / Ricardo Almeida
… Universo Corporativo / Carolina Terra
… Mercado Editorial / Nanni Rios
NÚCLEO REDAÇÃO
… Narrativas Digitais / Pollyana Ferrari
... Jornalismo / Ana Brambilla
… Coberturas Participativas / Luciana Carvalho
… Relevância / Rodrigo Martins
… Relacionamento com o Leitor / Nívia Carvalho
... Tempo-Real no Jornalismo / Barbara Nickel
... TV / Filipe Speck
NÚCLEO PERSONA
... Celebridades / Ivan Guevara
… Moda / Gisele Ramos
… Esportes / Willian Araújo
... Música / Katia Abreu
… Fakes / Jorge Rocha
... Narcisismo / Susan Liesenberg
NÚCLEO SOCIAL
... Política / Marcelo Soares
... Administrações Públicas / Ivone Rocha
... Questões Jurídicas / Rony Vainzof
... Mobilização Social / Fernando Barreto
... Educação / Bianca Santana e Carolina Rossini
... Movimento Hacker Rafael Gomes
... Classes Populares / João Carlos Caribe
Contatos:anabrambilla@gmail.com
@anabrambilla
http://www.facebook.com/anabrambilla

TV Globo entrevista superintendente do Sorocabana

2011-04-20T15:10:00.000-07:00

Na última sexta-feira (15/04), a TV Globo exibiu entrevista - veja aqui o vídeo - com o atual superintendente do Hospital Sorocabana, Carlos Amorim.

A despeito do fato de o hospital estar fechado desde setembro de 2010, com dívida superior a R$ 350 milhões, Amorim afirmou à Globo que pretende fazer aquela unidade funcionar novamente no prazo de seis meses. Mas não explicou como.

A reportagem em questão voltou a tocar no tema Hospital Sorocabana, que já havia sido retratado anteriormente pela emissora, em matéria veiculada na quarta-feira (13).

Naquela ocasião, a Globo havia pautado a cobertura da situação do hospital a partir de informações apuradas na investigação do mandato Carlos Neder, que resultaram em pedido de CPI para investigar aquela unidade e a eventual omissão do poder público municipal.

Neste mesmo espaço, criticamos a primeira reportagem da TV, por ter ignorado a atuação do mandato Carlos Neder e por não ter mencionado a existência de um pedido de CPI na Câmara Municipal de São Paulo.

Contudo, na segunda reportagem o grau de desinformação foi ainda maior. Ao entrevistar o atual superintendente do hospital, a TV Globo omitiu a informação que o senhor Carlos Alberto de Amorim Pinto foi sócio de empresas da área de saúde que sofreram liquidação extra-judicial por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (veja abaixo).

Nada foi informado sobre a participação do senhor Amorim na empresa Imperium Bank, que arrendou o Hospital São Caetano, em São Caetano do Sul, e foi objeto de investigação de uma CPI naquela cidade. Também nada foi dito sobre a vinculação entre a Imperium Bank, apontada pela CPI de São Caetano como braço empresarial da Igreja Universal do Reino de Deus, e Vanderlei Lemos de Aquino, acusado pelo assassinato do prefeito de Jandira, Braz Paschoalin.

Todos os fatos aqui expostos constam no requerimento de instalação de CPI, apresentado à Câmara Municipal pelo mandato Carlos Neder - veja a íntegra do documento. Essas informações também foram repassadas à reportagem da TV Globo, mas não foram utilizadas na cobertura.

O mandato Carlos Neder questionou a atitude da emissora através de e-mail enviado à chefia de produção e à editora-executiva do programa SPTV, Beatriz Rodrigues e Renata De Lucca, respectivamente. Até o momento, não houve resposta.

Fundação e Revista Perseu Abramo destacam mulheres

2011-04-20T14:26:00.000-07:00

A Fundação Perseu Abramo realiza, no próximo dia 27/04, o seminário "Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado", em parceria com o Sesc-SP. O evento tem o objetivo de apresentar a síntese dos resultados da pesquisa realizada em agosto de 2010 que retrata o pensamento das mulheres e da sociedade em geral sobre a situação da mulher.

O seminário será realizado no Sesc Consolação - rua Doutor Vila Nova, 245, Vila Buarque e as inscrições podem ser feitas até o dia 25/04, por e-mail: conferencia@consolacao.sescsp.org.br.

Revista Perseu

Em sua sétima edição, a Revista Perseu, publicação do Centro Sérgio Buarque de Holanda da Fundação Perseu Abramo, abrirá a oportunidade para quem quiser enviar artigos, sob o tema “Mulheres: Esquerdas, Política e Trabalho”.

A edição publicará textos de autores convidados e selecionará artigos dos interessados em colaborar com a publicação. O prazo final de envio é 10/06/2011.

Serão recebidos artigos inéditos que abordem as temáticas do dossiê, bem como outros textos que tratem de assuntos distintos que se adequem à linha editorial da revista. O material enviado aos editores será avaliado pelo Conselho Editorial e por pareceristas ad hoc, que decidirão sobre a publicação ou não das contribuições.

Leia a íntegra do edital.

As Organizações Sociais e o Direito à Saúde

2011-04-15T14:47:00.000-07:00

A partir de uma análise política e histórica, Paulo de Tarso Puccini avalia em qual contexto se inserem as Organizações Sociais na área de saúde em artigo publicado no site do Idisa - Instituto de Direito Sanitário.

O autor é médico pela Escola Paulista de Medicina (Unifesp), especialista em Saúde Pública Pública pela USP e em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde pela FGV; Mestre em Saúde Coletiva (Unicamp) e doutor em Saúde Pública (USP).

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Depois de protesto, Prefeitura suspende censura

2011-04-15T09:59:00.000-07:00

Ao tomar conhecimento do bloqueio do acesso a seu site a partir de computadores instalados em repartições municipais - veja o post abaixo -, o vereador Carlos Neder usou a tribuna para protestar contra a situação.

No discurso, proferido na tarde de quinta-feira (14), Neder, questionou a medida tomada pela Prodam, justamente no momento em que seu mandato aprofunda a investigação sobre o escândalo do Hospital Sorocabana, que resultou em pedido de CPI formulado pelo vereador.

Neder também enviou e-mails ao prefeito Gilberto Kassab e presidente da Câmara Municipal, José Police Neto, nos quais demonstrou perplexidade diante do ocorrido.

Poucos minutos depois de enviada a mensagem, o site do vereador Carlos Neder voltou a ficar disponível nos computadores da Prefeitura.

Veja abaixo o texto da mensagem enviada ao prefeito:

Prezado Prefeito Gilberto Kassab,

Recebi hoje de funcionários públicos municipais a informação de que, ao contrário do que acontece com os demais vereadores - inclusive da oposição -, meu site (www.carlosneder.com.br) não pode mais ser acessado em unidades e repartições da Prefeitura. Ele está bloqueado desde ontem, quando se encerrou a audiência pública para discussão das contas da Secretaria Municipal de Saúde, com a seguinte informação: "Conforme Lei Municipal 14098, o site foi bloqueado. Caso o site seja necessário à sua atividade profissional ou você considere que não esteja no contexto da Lei, envie ofício à Gerência de Relacionamento da Prodam que atende a sua unidade".

Diante do exposto, estou notificando Vossa Excelência desse grave fato na expectativa de que tome as medidas cabíveis no sentido de confirmar a veracidade da informação, de modo a reparar uma decisão que entendo equivocada e discriminatória. Da mesma forma, para que determine sejam apuradas responsabilidades funcionais pela adoção de tal decisão, que está tolhendo o exercício do mandato parlamentar e o direito de acesso à informação por parte dos munícipes, inclusive dos servidores públicos municipais.

Atenciosamente,

Vereador Carlos Neder - PT

Site de Carlos Neder sofre censura

2011-04-14T09:16:00.000-07:00

Desde quarta-feira (13), servidores públicos municipais que tentam acessar o site do vereador Carlos Neder - www.carlosneder.com.br - a partir de dependências da Prefeitura de São Paulo não conseguem acesso à pagina.

No lugar do site do vereador petista, surge a seguinte mensagem:

A Lei Municipal 14098 se refere à proibição de acesso a sites que contenham material pornográfico.

Leia abaixo a íntegra da lei e sua regulamentação:

LEI Nº 14.098, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005

(Projeto de Lei nº 677/05, do Vereador Domingos Dissei – PFL)

Dispõe sobre a proibição de acesso a sites de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento.

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. As escolas públicas, os Centros Educacionais Unificados (CEUs), bibliotecas, postos de atendimento - Telecentro e quaisquer outros locais onde funcionem computadores da Prefeitura ligados à Internet, todos da rede pública municipal, ficam obrigados a instalar a tecnologia de filtragem de conteúdo.

Parágrafo único. Sites que tenham conteúdos de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, dentre outros, a critério do Executivo, devem ser proibidos.

Art. 2º O Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de sua publicação.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de dezembro de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, PREFEITO

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de dezembro de 2005.

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Secretário do Governo Municipal

DECRETO Nº 49.914, DE 14 DE AGOSTO DE 2008

Regulamenta a Lei nº 14.098, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a proibição de acesso a "sites" da Internet com conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, no âmbito dos órgãos integrantes da Administração Municipal Direta e Indireta.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. A Lei nº 14.098, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a proibição de acesso a "sites" da Internet, com conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, no âmbito dos órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta, fica regulamentada na conformidade das disposições deste decreto.

Art. 2º. Todos os órgãos integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive as empresas públicas e sociedades de economia mista por ela controladas, ficam obrigados a adequar suas redes de comunicação e de dados, de forma a impossibilitar o acesso a conteúdos inadequados.

Parágrafo único. Para os fins do "caput" deste artigo, consideram-se conteúdos inadequados todos os sítios da Internet que possuam conteúdos relacionados a sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento, bem como outros que venham a assim ser conceituados.

Art. 3º. A rede corporativa interna da Prefeitura, qual seja, a rede administrada pela Empresa Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação - PRODAM, deverá ser dotada de filtros de conteúdo gerenciados por "software" e "hardware" específicos, permanentemente atualizados.

Art. 4º. As redes de configuração e administração externas à rede da PRODAM deverão ser dotadas do mesmo controle referido no artigo 3º deste decreto.

Parágrafo único. Os órgãos detentores desse tipo de rede e de outros tipos de rede de telecomunicações não contemplados neste artigo deverão apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste decreto, projeto técnico descrevendo a tecnologia e o conjunto de "hardware" e "software" utilizados para o cumprimento das normas ora estabelecidas, submetendo-o à avaliação do Conselho Municipal de Informática - CMI que deverá emitir parecer técnico autorizando o projeto.

Art. 5º. Cabe aos gerenciadores de rede de dados a manutenção dos instrumentos de controle de acessos para o integral cumprimento deste decreto.

Art. 6º. Compete à Secretaria Municipal de Gestão, por intermédio da Coordenadoria de Governo Eletrônico e Gestão de Informação, a edição de normas complementares necessárias ao atendimento do disposto neste decreto.

Art. 7º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 8º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de agosto de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

MALDE MARIA VILAS BÔAS, Secretária Municipal de Gestão

Publicado na Secretaria do Governo Municipal em 14 de agosto de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Municipal

Neder critica cobertura da midia sobre Sorocabana

2011-04-13T14:16:00.000-07:00

A TV Globo utilizou informações sobre o Hospital Sorocabana apuradas na investigação iniciada pelo vereador Carlos Neder sem ter dado crédito ao trabalho do mandato parlamentar.

A reportagem, veiculada nesta quarta-feira (13/04) pelo SPTV Primeira Edição, repete comportamento usual dos meios de comunicação.

"A imprensa desconhece o trabalho do Parlamento, trata o Parlamento como se ele não tivesse nenhuma importância em um processo de denúncia", disse Neder.

Ouça abaixo a íntegra do pronunciamento:

CBN : Neder defende CPI do Sorocabana

2011-04-13T12:24:00.000-07:00

Em entrevista à Rádio CBN, veiculada na manhã desta terça-feira (12), o vereador Carlos Neder defendeu a instalação de uma CPI para investigar a situação do Hospital Sorocabana.

O vereador reafirmou que o hospital, localizado na Lapa (zona oeste), fechou no final do ano passado depois de ter recebido mais de R$ 100 milhões em recursos da Prefeitura de São Paulo.

TV Globo exibe descalabro do Hospital Sorocabana

2011-04-13T10:03:00.000-07:00

Reportagem exibida no SPTV Primeira Edição, da TV Globo, mostra o abandono do Hospital Sorocabana, da Lapa (zona oeste).

A equipe da TV visitou o equipamento, que se encontra fechado há mais de seis meses e constatou denúncia formulada pelo mandato do vereador Carlos Neder, que resultou em um requerimento para instalar uma CPI na Câmara Municipal de São Paulo.

SAIBA MAIS SOBRE O HOSPITAL SOROCABANA

Jovem Pan destaca investigação proposta por Neder

2011-04-06T18:02:00.000-07:00

Reportagem da Rádio Jovem Pam entrevista vereador Carlos Neder sobre a proposta de instalação de uma CPI para investigar o Hospital Sorocabana:

Pesquisa irá orientar formação política

2011-04-01T18:04:00.000-07:00

O mandato Carlos Neder promove a primeira pesquisa voltada a todas aquelas pessoas e grupos que têm afinidade e participam das ações do mandato.

A partir dessa iniciativa, serão levantados elementos para que seja possível iniciar um vigoroso processo de formação política e social. Isso ocorrerá num enfoque amplamente democrático e participativo, pois será baseado nas constatações e percepções que serão levantadas pela própria pesquisa.

Veja, abaixo, a íntegra da pesquisa. Brevemente ela estará disponível no site Carlos Neder e poderá ser preenchida e enviada pelo próprio site.

Para ver a imagem ampliada, clique no botão "FULL", no canto inferior direito do quadro:

Pesquisa mandatocarlosneder

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Conheça detalhes da denúncia da CPI do Sorocabana

2011-04-01T15:28:00.000-07:00

Leia abaixo a íntegra do requerimento de CPI apresentado pelo vereador Carlos Neder na Câmara Municipal de São Paulo. O documento, que já obteve assinaturas de 24 vereadores, de diferentes partidos, está pronto para votação em plenário.

Trata-se da proposta para investigar irregularidades no Hospital Sorocabana, da Lapa (zona oeste). O local está fechado desde setembro de 2010, mesmo depois de ter recebido mais de R$ 350 milhões de recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) e sem que se saiba onde foi parar esse dinheiro.

Clique no botão "FULL", no canto inferior direito do quadro, para ver o documento em tamanho ampliado:

Requerimento cpi sorocabana-final

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Prefeitura tem que explicar omissão na crise do Hospital Sorocabana

2011-03-31T06:45:00.000-07:00

Veja abaixo o requerimento de informações que o vereador Carlos Neder encaminhou à Secretaria Municipal de Saúde no qual cobra explicações sobre a omissão da prefeitura no escândalo do Hospital Sorocabana (saiba mais sobre esse caso).

Para ver a imagem em tamanho ampliado clique no botão "FULL", no canto direito da barra inferior do quadro.

Requerimento sorocabano

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Música nos hospitais e mais saúde para idosos

2011-03-22T15:30:00.000-07:00

Dois importantes eventos da área de saúde serão realizados nos próximos dias na cidade.

O primeiro deles está previsto para o dia 28, segunda-feira, às 19h, na Cinemateca Brasileira. Trata-se da exibição do documentário "Música em hospitais e instituições de idosos: uma experiência européia', de Luiz Fernando Santoro e Victor Flusser, inserido na Sessão Averroes - Cinema de Reflexão.

Vale frisar que a iniciativa de utilização de música em unidades de saúde, retratada no documentário, também consta em projeto de lei proposto pelo vereador Carlos Neder na Câmara Municipal de São Paulo.

A outra atividade ocorrerá no dia 29, terça-feira, às 19h, por iniciativa do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e Grupo Mais - Hospital Premier. Sob o título "Idosos do Brasil: Estado da Arte e Desafios", o evento faz parte do terceiro ciclo temático, que pretende organizar "uma agenda dedicada à Pessoa Idosa, desenhar um modelo de atenção integral e traçar um Plano de Ação para contribuir com as Diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa".

Idosos no Brasil: Estado da Arte e Desafios

Data: 29/03/2011, 14h. Entrada franca.

Local: Auditório Oswaldo Fadiga Fontes do CCE – Centro de Computação Eletrônica

Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa 3, n⁰ 71, Cidade Universitária.

Sessão Averroes - Cinema de Reflexão: "Música em hospitais e instituições de idosos: uma experiência européia"

Data: 28/03/2011, 19h. Entrada franca.

Local: Cinemateca Brasileira - Largo Senador Raul Cardoso, 207, Vila Mariana, próximo à estação do Metrô Vila Mariana e ao Instituto Biológico.

Bazar de outono-inverno

2011-03-22T15:25:00.000-07:00

Texto enviado por uma eleitora e amiga, Ceci:

Vou realizar, dia 9 de abril, um BAZAR de outono inverno em minha casa. Convite anexo!

Além dos diversos produtos que vamos ofercer no bazar, este ano vamos realizar um desfile de moda com a participação de modelos ilustres! Será, muito bonito, alegre e divertido... vale a pena conferir.

Na compra de qualquer produto do bazar vc estará concorrendo ao sorteio de uma linda cesta de produtos de beleza e outros premios.

Ato contra o genocídio da população negra

2011-03-18T18:27:00.000-07:00

O Comitê de Mobilização contra o Genocídio da População Negra convoca ato para comemorar o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta segunda-feira, 21 de março.

O Comitê de Mobilização contra o Genocídio da População Negra faz convocação de ato público, a ser realizado nesta segunda-feira, 21/03 – Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

A concentração começa a partir do meio-dia, na Praça Ramos, em frente ao Teatro Municipal, e o ato vai ocorrer às 18h.

Saiba mais sobre o movimento no blog do Comitê.
Veja abaixo algumas informações sobre o genocídio da população negra (aperte o botão “full”, na barra inferior da janela, à direita,para ver o folheto ampliado).

Panfleto ato 21 de marco

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Panfleto ato 21 de marco verso

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Primeiro discurso ninguém esquece

2011-03-17T15:34:00.000-07:00

No primeiro pronunciamento do vereador Carlos Neder, logo após assumir mandato na Câmara Municipal de São Paulo, a cobrança firme de transparência nas ações do Executivo.

Neder chamou a atenção para o falta de fiscalização na área de saúde e destacou o caso do Hospital Sorocabana, que poderá ser alvo de investigação da Câmara Municipal, disse o vereador.

Neder também deixou claro que se sente à vontade no papel de fiscal do Poder Executivo, até porque não pretende se candidatar novamente ao cargo em 2012.

Propostas de um novo mandato

2011-03-16T16:07:00.000-07:00

Ao retornar à Câmara Municipal de São Paulo, numa entrevista esclarecedora, concedida à TV Câmara - canais 66 TVA e 07 (digital)ou 13 da NE - o vereador Carlos Neder pautou os objetivos que irá perseguir no novo mandato. Leia abaixo:

Transparência

"Nesse retorno a Câmara eu pretendo dar uma ênfase no controle dos gastos públicos, seja do Parlamento, seja do Poder Executivo.

Nós observamos que os gastos com as Organizações Sociais vêm adquirindo uma conotação de quase fora de controle, na medida em que se gasta hoje muito mais nessa modalidade de gestão privada do que propriamente na gestão pública, na administração direta ou administração indireta.

Quando exercendo mandato de deputado estadual, apresentei emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, nós conseguimos, no plano estadual, que houvesse uma transparência maior para saber quanto que se destina de recursos para cada uma das Organizações Sociais. Eu pretendo fazer o mesmo no município de São Paulo.

Hoje, a Lei de Diretrizes Orçamentárias da cidade de São Paulo não obriga o Poder Executivo a apresentar, para cada uma das Organizações Sociais qual é o montante de recursos que foi destinado, seja para custeio, investimento ou gastos com pessoal.

Então, acho que isso pode ser feito na proposta orçamentária, mas também na prestação de contas que é feita trimestralmente na Secretaria da Saúde, aqui na Câmara de São Paulo."

Hospital Sorocabana

"Total falta de transparência, total falta de controle. Uma incapacidade do poder público de condicionar a oferta de novos recursos à apresentação do que de fato foi gasto, e no que foi gasto. Nós sabemos que há denúncias muito sérias de malversação de recursos, de desvio de finalidade do uso de verbas, seja do município, seja do estado e, inclusive, da União.

A primeira coisa que nós temos que saber é o seguinte: quanto de verba pública foi investido no Hospital Sorocabana? Que é um hospital que não é do poder público. Vem de uma corporação, a dos trabalhadores ferroviários, mas ali o poder público fez um investimento extremamente significativo. Fala-se hoje alguma coisa da ordem de R$ 380 milhões. Dinheiro que seria suficiente para a construção de pelo menos dois novos hospitais.

Antes de pensar qual é o futuro do Sorocabana e se ele tem condições ou não de voltar a funcionar, dado que a região da Lapa precisa de leitos públicos, nós precisamos saber quem pôs dinheiro lá; como é que esse dinheiro foi colocado; em benefício de quem, e quem eventualmente se locupletou.

A Câmara Municipal de São Paulo não pode se calar diante de uma situação como essa.

Eu pedi ontem ao presidente da Câmara, e chamei a atenção dos colegas, que nós precisamos fazer alguma coisa. Seja através de uma Comissão de Estudos – e hoje eu acho que está muito burocratizada a forma de instalação de Comissão de Estudos, porque antes o plenário podia decidir, o vereador tinha uma autonomia maior e hoje você depende de uma decisão tomada dentre uma comissão permanente para que tenhamos uma Comissão de Estudos. Ou então, até mesmo uma CPI.

Porque partindo de um caso concreto como esse, é possível que nós cheguemos em outras questões mais importantes que é como se dá hoje a relação público-privado. Em que medida a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo está habilitada ou não, capacitada ou não a fazer o controle efetivo das verbas que vem destinando ao setor privado."

Prestação de contas do orçamento da Câmara

"O Poder Legislativo tem como uma das suas atribuições fiscalizar o Poder Executivo. Mas ele também tem que se auto fiscalizar. Não adianta nada a gente cobrar coerência, transparência, uma atitude mais participativa do Poder Executivo e não fazermos isso dentro da casa em que nós estamos, que é o Parlamento. Então, eu propus, isso está em condições de ser votado.

Eu insisti com o presidente da Câmara que, dentro um rol de medidas que já vem sendo adotadas de dar mais flexibilidade, participação e transparência aos gastos na Câmara Municipal de São Paulo, que nós tenhamos essa possibilidade também de, periodicamente,o presidente da Câmara, ou alguém por ele designado, que seja membro da Mesa Diretora, vai ter que dizer como é que o dinheiro está sendo gasto na Câmara Municipal: quanto que se gasta, por exemplo, na manutenção da estrutura da Câmara.

Porque a população acha que a Câmara é composta dos gabinetes dos 55 vereadores. Mas a Câmara é muito mais do que isso. Ela tem o gasto de cada gabinete, que deve ser dado transparência também, mas tem o gasto da instituição.

E a população tem o direito de saber como o dinheiro está sendo gasto nessa instituição, em benefício de quem, em torno de quais projetos; quais são os programas que se discute; quais são as decisões que se tomam aqui. Porque a imagem negativa que se tem do Parlamento e dos parlamentares, na medida em que nós fizermos uma divulgação melhor daquilo que de bom é feito no Parlamento, certamente nós vamos conseguir tirar o Parlamento, a Câmara Municipal de São Paulo, dessa imagem tão negativa que infelizmente ainda hoje ela tem."

Volume de leis aprovadas

"Tenho mais de duzentos projetos aqui na Câmara Municipal de São Paulo. Sou autor de mais de 60 leis na cidade e espero poder aprovar novas leis. Mas que nós tenhamos sensibilidade aqui para poder priorizar a questão da fiscalização e do funcionamento democrático da Câmara."

Surge o Comitê de Mobilização contra o Genocídio da População Negra

2011-03-14T16:33:00.000-07:00

Depois de vários encontros promovidos por entidades comprometidas com os direitos da população negra, surge um novo coletivo, denominado Comitê de Mobilização Contra o Genocídio da População Negra.

A definição sobre as diretrizes de ação desse grupo nasceu de um debate democrático, cujo encontro mais recente ocorreu no último dia 11/03, realizado na rua da Abolição, 176, Bela Vista (região central), local onde funciona a sede da UneAfro Brasil.

O grupo decidiu lançar uma ação permanente, intitulada "Campanha Contra o Genocídio da População Negra", que tem como objetivo divulgar os dados sobre o genocídio por meio da promoção de debates na periferia, em escolas, associações de bairros, cursinhos alternativos e comunitários, entre outros.

Como primeira mobilização do grupo ficou definido um ato, a ser realizado no próximo dia 21/03, segunda-feira, na Praça Ramos (região central), para comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A concentração ocorrerá a partir das 12h, em frente ao Teatro Municipal e o ato político está previsto para 18h.

Entre as instituições representadas nas reuniões do coletivo estão: Apropuc, Assembléia Popular, Círculo Palmarino, Comitê de Luta pelo Transporte Público de Guarulhos, Comitê Paulista para Imigrantes e Refugiados, CMP, CONEN, Construção Coletiva, Consulta Popular, Liga Comunista, MMC, MNU,Movimento Indígena, Mandato Vereador Carlos Neder (PT), MH2O, Movimento Anarco Punk de SP, Ouvidoria da Policia de SP, Revista Debate Socialista, Sindicato dos Advogados de SP, Sinpeem, Sindsep-SP, Tribunal Popular, UJR, UneAfro-Brasil.

A próxima reunião do Comitê está convocada para o dia 18/03, sexta-feira, às 18h, na Rua da Abolição, 176, Bela Vista.

Mais informações:

Douglas Belchior

Conselho Geral - Uneafro

(11) 3105-2516

Sociedade se une contra privatização da saúde

2011-03-11T11:42:00.001-08:00

Entidades representativas da sociedade iniciaram campanha pela derrubada da lei estadual, de iniciativa do governo tucano, que destina 25% dos leitos do SUS a convênios privados.

A iniciativa, que constitui mais um passo da gestão tucana em direção à privatização dos bens e serviços públicos, já foi amplamente denunciada neste espaço e no site Carlos Neder.

Reproduzimos abaixo o modelo de uma carta de adesão à representação enviada ao Ministério Público contra a lei 1131, aprovada pela maioria do governo demo-tucano no apagar das luzes de 2010.

O texto da carta foi elaborado pelo coletivo de instituições que repudiam a privatização do SUS, proposta pela lei estadual, e traz instruções sobre como deve ser preenchido e encaminhado ao Ministério Público.

Clique no botão "full", na parte inferior da janela abaixo, para ver o documento em tamanho original.

Modelo de carta de adesao

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É preciso bandalargar o Brasil

2011-03-05T13:10:00.000-08:00

Saiba mais sobre o movimento a favor da popularização e universalização da banda larga no Brasil.

"Campinas Contra a Privatização" ganha força

2011-03-01T07:55:00.000-08:00

O blog Carlos Neder participa do esforço de divulgação do blog Campinas Contra a Privatização. Trata-se de uma iniciativa da sociedade com o objetivo de combater a o Projeto de Lei 29/2011, de iniciativa do prefeito daquela cidade e que introduz a figura privada das Organizações Sociais como gestoras de serviços públicos em diversas áreas do município.

O blog Campinas Contra a Privatização é fruto da resitência de diferentes entidades e movimentos sociais à privatização, que promoveu um encontro decisivo no último dia 21/02. O deputado estadual Carlos Neder esteve presente no ato, realizado no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, e manifestou sua posição: "Acompanhei a sessão realizada na Câmara Municipal de Campinas e sou contrário à criação da Organização Social. Defendo a gestão pública das políticas sociais", frisou Neder.

Reproduzimos abaixo o post inaugural do blog Campinas Contra a Privatização:

Lançado o Blog do Movimento contra a Privatização em Campinas

Bom dia car@s internautas!

Estamos hoje lançando o blog do Movimento contra Privatização dos serviços públicos de Campinas.

Esse movimento cresce em reação ao Projeto de Lei 29/2011, encaminhado pelo prefeito Dr. Hélio à Câmara de Vereadores de Campinas. Tal projeto regulamenta o contrato de entidades privadas (Organizações Sociais - OS) para a gestão de serviços de natureza e finalidade públicas, que são direito do cidadão e que não são bens de exploração comercial, ou seja, Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Tal projeto teve caráter de urgência solicitado e aprovado. Então sua legalidade seria votada no último dia 14 de Fevereiro e as notícias veiculadas apontavam que a base governista não teria problemas em aprovar o projeto. Entretanto não foi bem isso que se viu. Movimentos sociais, movimentos populares, sindicalistas, militantes partidários, militantes dos diversos setores da sociedade compareceram à Câmara dos Vereadores e, pressionados, os parlamentares retiraram o caráter de urgência do projeto, retirando-o também da pauta.

Foi uma importante conquista da população campineira, mas apenas uma vitória parcial, já que os trâmites para que a lei seja aprovada podem se dar a qualquer momento.

Nós estaremos atentos e vigilantes a todos os trâmites!

Aqui neste blog postar-se-ão notícias, textos de esclarecimento sobre o assunto, declarações de apoio ao movimento e se monitorizarão as declarações e poscionamentos oficiais dos parlamentares, do secretariado da prefeitura e do próprio prefeito.

Uneafro abre 2 mil vagas em curso pré-vestibular

2011-02-28T18:21:00.000-08:00

Os cursos da Uneafro Brasil, uma excelente iniciativa voltada a estudantes de baixa renda, já estão com inscrições abertas. Transcrevemos abaixo o texto de divulgação da instituição:

Cursinho comunitário oferece 2 mil vagas para estudantes de baixa renda

Organização articula 42 núcleos de ação comunitária. Entre eles, 37 cursinhos pré-vestibulares, inseridos em 19 municípios no estado de São Paulo.

A Uneafro Brasil anunciou a abertura de 2 mil vagas para estudantes de baixa renda em sua rede de cursinhos pré-vestibulares. A organização articula 42 núcleos de ação comunitária. Entre eles, 37 cursinhos pré-vestibulares, inseridos em 19 municípios no estado de São Paulo (ver tabela em anexo).

As matrículas para este primeiro semestre se iniciam no dia 26/02 e seguem até dia 12 de Março, mediante a apresentação do RG, CPF e comprovantes de renda e endereço. Para se inscrever é necessário ter concluído ou estar cursando o ensino médio. O horário de atendimento é das 10h às 15h.

Além dos vestibulares, os cursinhos da UNEafro preparam para o ENEM e Concursos Públicos. O material didático utilizado é fornecido pelo Sistema Poli. Somado a isso, os alunos ainda podem participar de processos seletivos para a concessão de bolsas de estudo parciais e integrais, oferecidas por diversas Instituições de Ensino Superior, conveniadas à Entidade.

As aulas acontecem aos finais de semana ou de segunda a sexta-feira, no período noturno. Os alunos fazem uma contribuição mensal que não ultrapassa R$ 20,00. Esse valor é revertido para despesas com material de apoio dos professores e parte do custeio da alimentação.

As principais atividades desenvolvidas pela Uneafro são a revisão das disciplinas do ensino médio, oportunidade de profissionalização dos estudantes da rede pública, alfabetização de adultos, práticas esportivas, oficinas culturais e valorização dos professores e outros profissionais da Educação.

A organização é realizada por meio do trabalho voluntário de professores grupos engajados na proposta de melhoria da educação, na luta contra o racismo e o preconceito e na defesa dos direitos das mulheres e da juventude. Os núcleos funcionam em espaços cedidos gratuitamente por escolas, creches, associações de moradores, igrejas, universidades, sindicatos, entre outros.

Uneafro Brasil - Rua Abolição, 167 / Contato: (11) 3105-2516 / 3104-1985

Endereços e telefones das unidades (para ver a imagem em tamanho original, clique no botão "full", na parte inferior da janela):

Unidades uneafro2

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Contagem regressiva para o retorno à Câmara Municipal

2011-02-25T16:07:00.000-08:00

A contagem regressiva já começou: faltam praticamente duas semanas para o atual deputado estadual Carlos Neder assumir um novo mandato na Câmara Municipal.

O deputado, que não foi reeleito, retorna ao Legislativo municipal, onde assume como suplente o mandato do vereador João Antonio, eleito deputado estadual em outubro passado. Com isso, Neder cumprirá por dois anos o seu quarto mandato como vereador.

Nesse período, o parlamentar produziu 62 leis municipais. Entre elas destacam-se propostas importantes, como a criação do Banco do Povo (São Paulo Confia); conselhos gestores nas unidades de saúde, parques e CEUs.

Para o período que se inicia, Neder deverá acentuar uma característica que desenvolveu ao longos dos anos: investigar a fundo os desmandos da administração pública, conforme ele mesmo declarou em entrevista à rádio CBN, em janeiro.

Algumas dessas ações, inclusive, já estão em andamento, em casos que envolvem a gestão municipal da saúde, entre os quais destacam-se recente denúncia de Neder relacionada ao Hospital Sorocabana, ou sobre a truculência da gestão Kassab em desapropriações na Favela do Sapo.

Ouça a entrevista concedida à Rádio CBN:

Rodoanel: Dersa deixa população "no escuro"

2011-02-25T15:21:00.000-08:00

Um grupo de cerca de 500 pessoas, que participaram na manhã desta sexta-feira (25) da audiência pública promovida pelo Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S. A. - no bairro de Taipas (zona norte) para debater o Rodoanel saiu frustrada do encontro.

Nenhuma das questões levantadas pelos participantes foi respondida pelos técnicos da autarquia. Ninguém ficou sabendo exatamente se sua casa será ou não desapropriada pelo governo para construção da obra.

"Não foi feito nenhum encaminhamento. A população entregou bilhetinhos com perguntas ao pessoal do Dersa, mas esses papéis ficaram na mesa", afirmou a arquiteta Cecília Machado Angileli, que há nove anos pesquisa a região da Vila Brasilândia - umas das áreas cortadas pelo traçado do trecho norte do Rodoanel. Cecilia faz parte do Núcleo de Estudos da Paisagem/Brasilândia (NEP), da Universidade de São Paulo.

Entre as questões que ficaram sem resposta, destaca-se o impacto ambiental que a obra terá na região ao sul da Serra da Cantareira; a saturação das avenidas Raimundo Pereira de Magalhães e Inajar de Souza, que darão acesso à rodovia e as compensações que serão feitas aos moradores.

Representates dos movimentos ambientalista e de moradia, que participaram da audiência, questionam o fato de não existir um número fechado sobre os reassentamentos. Ninguém sabe informar, por exemplo, se uma família que será retirada do bairro onde vive voltará para o mesmo bairro.

A obra do trecho norte do Rodoanel recebe forte influência de interesses econômicos, estimulados pelos investimentos necessários à realização da Copa. Há dúvidas, entretanto, de qual será a dimensão do impacto social desses investimentos. A espectativa é de que as obras comecem de fato até o final do ano, após a análise de diversos pareceres sobre impacto ambiental.

"Nossa obrigação é divulgar para população: vamos nos organizar para tentar exigir deles pelo menos um detalhamento melhor das ações de reassentamento", acentua Cecília.

Carta cobra explicações da gestão Kassab sobre caso da Favela do Sapo

2011-02-25T12:56:00.000-08:00

Por meio de ação organizada de diferentes entidades que defendem o direito à habitação, em conjunto com o mandato do deputado estadual Carlos Neder, foi enviada uma carta que cobra explicações da gestão Kassab sobre a ação truculenta na Favela do Sapo, que resultou na derrubada de 17 barracos. Saiba mais sobre esse episódio.

Veja algumas das questões que a prefeitura terá de responder:

- Os moradores da Favela do Sapo já estão cadastrados visando atendimento futuro?
- Quantas famílias tem direito adquirido para que possam voltar a morar no perímetro no futuro?
- Foi dada publicidade ao cadastro (em números e nomes)?

E veja abaixo a íntegra da carta. Para ler o documento em tamanho original, clique no botão "full", na parte inferior da imagem:

Carta à Secretaria de Habitação

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Caso de polícia: Kassab quer transformar Hospital Sorocabana em templo da Universal

2011-02-23T07:47:00.000-08:00

A situação da saúde na cidade de São Paulo mais uma vez se torna caso de polícia. O prefeito Gilberto Kassab prepara Declaração de Utilidade Pública para transformar o imóvel do Hospital Sorocabana, na Lapa, em mais uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus – leia o pronunciamento que o deputado Carlos Neder fez sobre esse assunto.

O hospital, que está fechado desde setembro, acumula dívidas e má gestão. Já recebeu R$ 380 milhões da União, governos estadual e municipal, mas não conseguiu sair do atoleiro e ninguém sabe que fim levou esse aporte financeiro.

Não bastasse isso, a medida de Kassab beneficia diretamente o senhor Carlos Amorim, bispo de Igreja Universal que se diz superintendente da Associação Hospitais Sorocabana e também representante de grupos de medicina privada.

Ocorre que Carlos Amorim foi sócio de empresas na área de saúde que foram liquidadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e responde a inúmeros processos na Justiça – veja o pronunciamento.

Amorim se apresenta como representante das empresas de gestão hospitalar Grupo Assim Saúde e Imperium Bank. Esta última responsável pelo arrendamento do Hospital ABC, de São Caetano do Sul. Funcionários dessa unidade hospitalar têm recebido pagamento de salário por meio de cheque – sem fundos - de uma outra empresa, que pertence a Vanderlei Lemos de Aquino, secretário de Habitação da prefeitura de Jandira, preso na semana passada pela morte do prefeito Braz Paschoalin.

O mesmo Amorim também tem mantido encontros com o prefeito de Botucatu, nos quais sugere que a prefeitura compre a unidade do Hospital Sorocabana daquela cidade.

O quadro exposto acima deixa no ar as seguintes questões:

- Por que Kassab articula entregar o imóvel do Hospital Sorocabana à Igreja Universal, sob os cuidados de Carlos Amorim, apesar do histórico questionável que esse cidadão apresenta?

- Qual foi o destino do aporte de R$ 380 milhões em recursos públicos para quitar dívidas do Hospital Sorocabana?

- Qual a relação de Amorim com o secretário de Habitação de Jandira, Vanderlei Aquino, preso pela morte do prefeito daquela cidade?

- Qual o interesse de Carlos Amorim em que a prefeitura de Botucatu compre o Hospital Sorocabana daquela cidade?

- Qual a participação dos grupos Assim Saúde e Imperium Bank nesse enredo?

Com a palavra o prefeito Gilberto Kassab e o Ministério Público Estadual.

LEIA TAMBÉM:

Deputado articula CPI sobre contratos do governo estadual com SPDM

Moradores da Favela do Sapo relatam truculência

2011-02-22T16:22:00.000-08:00

Reportagem da Rádio Brasil Atual traz depoimentos dos moradores da Favela do Sapo, que foram alvo de ação truculenta por parte da prefeitura.

Ouça os depoimentos que indicam o uso de violência e o emprego de funcionário terceirizado, que intimidou a população, inclusive com o uso de arma de fogo, conforme já foi denunciado neste blog.

Qual é a hora de gritar contra a opressão?

2011-02-18T14:35:00.000-08:00

Nos últimos dias, os jornais e a internet estamparam foto de um manifestante jovem, imobilizado por um grupo de policiais durante ato de protesto contra o aumento da tarifa de ônibus.

Chamava a atenção a violência da imagem: o rapaz sangrava, contido por uma "gravata" de um agente da lei, que tinha o apoio de vários outros integrantes da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana.

São imagens sem nome de uma situação que vai para o rodapé do notíciário. Mas é preciso dar nome aos bois. Ou melhor, é preciso nominar que pessoas são tratadas como gado, porque ousam protestar contra um ato do governo municipal, e um assunto dessa gravidade aparece apenas em espaços que a mídia destina a fotos sensacionalistas.

Aos fatos: a pessoa que aparece subjugada na foto de Ernesto Rodrigues, fotógrafo do jornal Estado de S. Paulo, é o assistente social Vinícius Figueira Boim, de 25 anos.

Vinícius é mestrando em Serviço Social pela PUC-SP. É militante do PCB e do movimento de saúde. No último dia 17/02, ele foi covardemente espancado por oito policiais. Desmaiou depois que lhe aplicaram uma "gravata". Ainda assim, continuou sendo espancado por golpes de cassetete e chutes.

Vinícius sofreu uma fratura no nariz. Está internado no Hospital do Servidor Público Municipal, onde foi operado, nesta sexta-feira (18/02). Seu rosto ainda está inchado e deformado, segundo o relato de amigos. Seus familiares não autorizaram divulgação de foto.

Mas engana-se quem imagina que esse episódio de truculência é um caso isolado. Na semana passada, uma reintegração de posse na Favela do Sapo, zona oeste da cidade, contou com a participação de funcionário terceirizado, com arma na cintura, que ameaçou moradores e derrubou barracos, conforme denunciamos neste espaço.

Até quando assistiremos a essa escalada de violência e repressão truculenta contra manifestações populares?

Cabe lembrar um célebre texto de autoria do dramaturgo alemão Bertolt Brecht:

Primeiro levaram os negros

Mas não me importei com isso

Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso

Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis

Mas não me importei com isso

Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados

Mas como tenho meu emprego

Também não me importei

Agora estão me levando

Mas já é tarde.

Como eu não me importei com ninguém

Ninguém se importa comigo.

Bertold Brecht (1898 - 1956)

LEIA TAMBÉM:

Nota de repúdio contra violência do Estado

* Envie uma moção de repúdio à violência para o e-mail: marxista82@yahoo.com.br

PS: Em nota oficial, a prefeitura disse lamentar "a violência usada pelos manifestantes" que participaram do ato contra o aumento do ônibus. Talvez se refira à forma violenta com a qual o nariz de Vinícius "agrediu" as botas dos policiais.

Servidores estaduais municipalizados sofrem duas vezes

2011-02-18T14:09:00.000-08:00

É preocupante a situação dos servidores estaduais municipalizados na área da saúde. Desde janeiro de 2011, esses servidores deixaram de receber o PPD (Prêmio por Produtividade e Desempenho), pago pela prefeitura. A alegação da gestão Kassab é a de que eles já recebiam um outro prêmio, pago pelo Estado.

A diferença de valores entre as duas premiações é elevada, mas o servidor não pode optar por receber o prêmio da prefeitura, mais vantajoso, enquanto estiver municipalizado. O impasse ocorre apenas por falta de entendimento entre os governos estadual e municipal, como pode ser observado no texto transcrito abaixo.

Trata-se do e-mail enviado por um profissional da saúde, municipalizado, que preferiu permanecer no anonimato:

Em janeiro de 2011 os servidores estaduais municipalizados que prestam serviços à PMSP receberam um comunicado por parte do RH da Prefeitura comunicando que não mais receberiam o conhecido PPD ( Prêmio por Produtividade e desempenho) que recebiam por estarem recebendo o PRemioIncentivo do Estado de São Paulo. No caso dos dentistas o valor era de R$ 91,00 ( referente a 50% do valor) e R$ 183,00 líquidos para os servidores sindicalizados já que o SindiSaúde SP venceu na justiça um processo que conferia o direito de receber 100 % do prêmio.

"A alegação da PMSP é que os servidores não podem receber 2 gratificações de mesma natureza (produtividade). No dia 31/1/2011 o PRefeito Gilberto Kassab assinou uma regulamentação de PPD para os servidores municipais da saúde que confere a médicos e dentistas o direito de receber até 100 % do salário inicial da categoria caso atinjam a produtividade necessária junto com suas respectivas categorias. Este valor atingiria cerca de R$ 1.300,00 bruto como PPD, o que acarretaria numa discrepância grande entre estas gratificações pagas pelo Estado e Prefeitura aos servidores de mesma categoria, pela mesma carga horária e mesma atividade. Neste momento o impasse está no fato que a Prefeitura alega não poder pagar pois o Estado está pagando o prêmio e o Estado alega que não pode conferir o diretio do servidor optar por receber o prêmio da Prefeitura enquanto estiver municipalizado."

Quem resolverá esse impasse?

Com a palavra, os governos Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab.

Bastidores da invasão da Favela do Sapo

2011-02-16T14:24:00.000-08:00

Em pronunciamento na Assembléia Legislativa, nesta terça-feira, 15/02, o deputado estadual Carlos Neder mostra detalhes preocupantes sobre a ação ilegal da prefeitura na derrubada de 17 barracos da Favela do Sapo. Neder expõe o conluio de interesses públicos e privados na ação que, além de trcuculenta, contou a participação de agentes privados, que atuaram na expulsão dos moradores. Não há justificativas para o emprego de funcionários de empresas terceirizadas nessas atividades, que já contam com um grande aparato formado por funcionários da Secretaria da Habitação, Guarda Civil, PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, CET, entre outros:

O SR. CARLOS NEDER - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, denunciei na última semana, nesta tribuna, a forma atabalhoada e ilegal como se fez a reintegração de posse na chamada Favela do Sapo, sem mandado judicial e com todo um aparato do Poder Púbico, mas também clandestino, para coagir, intimidar, os moradores e fazer com que saíssem o mais rapidamente possível de suas casas, onde precariamente estavam instalados.

Denunciei ainda a atitude do Poder Público municipal e dessas empresas, de jogar entulho e pertences dos moradores desalojados daquelas casas no próprio córrego, o que é um contrassenso, pois se sabe que em um primeiro momento a Prefeitura de São Paulo tentou utilizar a presença da Sabesp para argumentar que ali estava sendo implantado o projeto denominado “Córrego Limpo” e que, portanto, essa era a razão de aqueles moradores serem retirados do entorno do córrego.

Mais adiante denunciei a presença do cidadão Evandro, sem que soubéssemos, naquele momento, o seu nome completo, e tampouco a forma como ele fora contratado para falar em nome da municipalidade naquele local. Hoje sabemos que se chama Francisco Evandro Ferreira Figueiredo.

Na tarde daquela sexta-feira nos reunimos com a superintendente de Habitação Popular do Município de São Paulo, a Sra. Elizabete França, que, após a reunião acabou cedendo, a nosso pedido, o nome completo desse cidadão, e informou que ele havia sido contratado por uma empresa terceirizada ou quarteirizada da Secretaria Municipal de Habitação cujo nome é BST - Transportes Aéreos e Rodoviários.

Vejam que a Secretaria Municipal de Habitação, para desalojar aquelas pessoas carentes, contava com a Tropa de Choque da Policia Militar, com o Batalhão da PM da região, com os policiais da Polícia Civil, com a Guarda Civil Metropolitana e com funcionários públicos da Sehab e da Subprefeitura da Lapa.

Não contente com todo esse aparato, acompanhado ainda de ambulâncias e carros do Corpo de Bombeiros, a Prefeitura resolveu lançar mão de funcionários de empresas contratadas por ela, como é o caso da Diagonal Transformação de Territórios (antiga Diagonal Urbana Consultoria), onde a Sra. Elizabete França já trabalhou e não se sabe se ainda mantém algum tipo de vínculo.

Em outro momento em que exerci mandato parlamentar, fiz requerimento de informações para saber detalhadamente a vida funcional da Sra. Elizabete França, dado que havia recebido informações de que ela trabalhava para a iniciativa privada, em empresa que opera exatamente no setor da política habitacional e de gestão social, onde hoje a Sra. Elizabete França exerce a função relevante de Secretária-adjunta e de Superintendente de Habitação Popular. Voltarei a este aspecto relevante oportunamente.

Pois ela não teve nenhum tipo de preocupação em colocar naquele ambiente conturbado pessoas contratadas por essa empresa. E vimos que o cidadão Evandro havia sido contratado pela empresa BST - Transportes Aéreos e Rodoviários cuja função, pelo que foi dito pela Superintendente, seria a de derrubar os barracos e tirar as pessoas de dentro de suas casas. Entretanto, no Boletim de Ocorrência lavrado em função dos acontecimentos, ele se apresenta como servidor público. Terá, também, este duplo caráter?
Ora, se o Poder Público já estava no local, se estava fazendo a desocupação - ainda que sem mandado judicial -, qual era a necessidade de além de todo esse aparato ainda recorrer a instituições privadas, que prestam serviços terceirizados ou quarteirizados à Secretaria da Habitação, para intimidar os moradores e para que saíssem o mais rapidamente possível do local?

Já conhecemos o resultado parcial dessa situação: no primeiro dia, derrubaram 17 casas e jogaram os entulhos e pertences no córrego. No segundo dia, não conseguiram dar sequência à derrubada dos barracos porque houve uma reação pacífica por parte dos moradores, com a presença de associações, movimentos, parlamentares e a imprensa que documentou esse fato.

E agora queremos saber o que é exatamente essa empresa BST - Transportes Aéreos e Rodoviários, que tem o Sr. Francisco Evandro Ferreira Figueiredo como um des seus diretores; por que essa empresa e o cidadão Evandro foram contratados pelo Poder Público e se as empresas que fazem parte do cartel da BST coincidentemente estariam também fazendo parte da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

Cito aqui as empresas e órgãos que utilizariam os serviços da BST, com base em informações disponibilizadas em seu site: Construtora OAS, Mendes Júnior (Rodoanel Sul 5), Protende, Emparsanco, Hochtief, Consórcio Alto Tietê, Consórcio Via Nova Osasco, Consórcio E.I.T., MC Bauchemie, Schahin Engenharia, Prefeitura Secretaria da Habitação (Sehab), Teckma Engenharia e Tipform SP Locações de Equipamentos. São alguns dos clientes da empresa BST, que foi contratada para ajudar no processo de derrubada dos barracos, deslocamento de pessoas e transporte, sendo que, insisto, ali tínhamos todo o equipamento da subprefeitura, caminhões e funcionários mobilizados para essa finalidade. Também cumpriu esse papel nas obras do Rodoanel? Fará o mesmo na Operação Urbana CVonsorciada Água Branca?

Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara Municipal de São Paulo, precisamos saber como se dá a relação público-privada entre a Prefeitura de São Paulo, no governo dos democratas com apoio do PSDB, lembrando que a Secretaria da Habitação está sob responsabilidade direta do PSDB. Queremos saber por que uma pessoa que trabalhou - e não se sabe se ainda trabalha na iniciativa privada, mais precisamente na empresa Diagonal -, a Sra. Elizabete França, se utiliza da própria Diagonal e da BST para expulsar pessoas carentes de áreas altamente valorizadas, inclusive contidas no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Sabidamente há fortes interesses imobiliários para que essas áreas sejam recuperadas, não sei se no interesse público para a construçõa de habitações sociais, mas certamente no interesse de empresas que atuam fortemente no segmento imobiliário e de gestão social.
Muito obrigado!

Conheça a USP privatizada

2011-02-15T13:18:00.000-08:00

A sanha privatista do governo tucano de São Paulo já foi demonstrada aqui em outras ocasiões.

Desta vez, não é só este blog que aponta, mas a própria imprensa. Uma reportagem publicada pela Folha informa que 15 mil alunos pagam - e muito - para estudar na USP.

Para que isso ocorra em uma instituição pública, mais uma vez são utilizadas as fundações de apoio, privadas, que ministram cursos com a logomarca USP e que são ministrados por docentes da universidade.

Hélio Schwartsman, colunista do jornal, chega a classificar o expediente como uma "gambiarra", que acaba sendo empregada no lugar de uma discussão séria sobre o papel da universidade pública no Brasil.

Saiba mais sobre esse assunto no site Carlos Neder.

As ciências sociais e a saúde coletiva

2011-02-15T12:34:00.000-08:00

Uma excelente oportunidade de debater, refletir e construir nossa participação no campo da saúde.

Trata-se do V Contresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, um evento importante que reúne pesquisadores, docentes, estudantes de graduação e pós-gradução, tanto das áreas de ciências sociais quando da saúde.

Saiba mais sobre esse evento no site Carlos Neder.

Bem-vindo, Limpinho e Cheiroso

2011-02-14T14:40:00.000-08:00

Mais um blog importante junta-se à cobertura que estamos mantendo via blog, site, twitter, facebook e boletins eletrônicos sobre os desmandos da gestão Kassab. Trata-se do Limpinho & Cheiroso, que reproduz texto publicado orinalmente aqui sobre ação truculenta da prefeitura na Favela do Sapo.

Seja bem-vindo!

Os parques fantasma do prefeito Kassab

2011-02-14T14:03:00.000-08:00

Reproduzido do blog Cobra Notícias:

Neste exato momento, traficantes estão morando em um parque municipal e uma favela inteira está sendo demolida em outro - que, oficialmente, foi inaugurado em 2009.

Dois parques prontos há um ano ainda estão trancados com cadeado.

Crianças jogam bola numa quadra velha e sem traves que, segundo a Prefeitura, é recém-inaugurada.

E parques na periferia continuam sem água, luz e segurança meses depois de serem abertos.

Esse é o cenário que predomina na maioria dos parques inaugurados desde 2009, frutos da promessa de Gilberto Kassab (DEM) de deixar a cidade com 50 novos parques até 2012 - dessa forma, a capital passaria a ter 100.

Para isso, a reportagem visitou os 13 que, segundo o relatório do Plano de Metas, já foram (ou deveriam ter sido) inaugurados.

A constatação foi a de que apenas um foi entregue completo e em pleno funcionamento: o Parque Urbano Benemérito Brás, na Mooca.

Todos os outros apresentam problemas, estão incompletos ou simplesmente estão longe de ser concluídos.

Um exemplo é o Linear Sapé, no Butantã.

Ele deveria ir da Rodovia Raposo Tavares até a Avenida Escola Politécnica e foi entregue em junho de 2009.

Entretanto, o local ainda é ocupado por uma favela de mais de seis quarteirões que só agora começou a ser demolida.

Um funcionário da prefeitura que estava no local confirmou que as obras fazem parte do futuro parque ainda sem previsão de abertura.

Outro caso parecido é o do Linear Taboão, em Sapopemba.

A área também era uma antiga favela que foi retirada para a construção do equipamento, inaugurado há um ano.

Meses depois, porém, ex-moradores voltaram a construir barracos no mesmo lugar e o local voltou a ser uma favela, com carros estacionados em cima da grama recém-plantada e muito lixo, lama e entulho espalhados.

O fotógrafo do Estado chegou até a ser ameaçado no local - segundo moradores, só é possível tirar foto ali com o aval dos traficantes.

Há também locais que mal parecem ter tido obras recentes.

Esse é o caso do Linear Mongaguá, em Ermelino Matarazzo.

O lugar é uma antiga praça que, segundo a prefeitura, virou parque em dezembro.

Mas poucas mudanças foram notadas pelos frequentadores - o mato está alto, os brinquedos infantis seguem quebrados, a quadra continua sem trave e a única construção nova, uma cabine da GCM, ainda está em obras.

Em Capela do Socorro, na zona sul, o Parque Urbano Ganhembu também consta como inaugurado em dezembro, mas as obras continuam.

Trancados

Dois outros parques estão em melhores condições, mas ainda trancados : o Jardim Herculano, em M"Boi Mirim, e o Águas, no Itaim Paulista.

Neste, crianças da região precisam pular as grades ou passar debaixo de um buraco que elas cavaram para poder utilizar as quadras de futebol.

Secretaria diz que lista será revista e meta, cumprida

Questionada, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirmou que vai retificar a lista dos parques concluídos publicada no site da Agenda 2012.

Segundo sua assessoria, dificuldades em licitações e desapropriações causaram "reprogramações" nos prazos.

"O importante é que a meta dos cem parques até 2012 será cumprida", diz a nota.

Fonte site : Estadão

Kassab e o modo "coronelista" de governar

2011-02-14T13:42:00.000-08:00

Reproduzido do blog Cobra Notícias:

O termo coronel no período republicano significava chefe político de um determinado local, que geralmente era dono de terras ou comerciante.

Da forma com que prestavam serviços ao Poder Executivo, os coronéis ganhavam prestígio e força.

O coronelismo foi um período de práticas autoritárias e violentas comandadas pelos coronéis, fato que ocorreu até aproximadamente 1960.

Os coronéis controlavam as pessoas da região e as obrigava a realizar fatos e tomar decisões segundo sua vontade.

O coronelismo também é a manifestação do poder privado – dos senhores de terra – que coexiste com um regime político de extensa base representativa.

Os coronéis acabaram assumindo um grande poder no governo do Prefeito Kassab.

Temos grandes exemplos de coronéis ainda nos tempos de hoje e outros tantos que já não estão mais entre nós.

Pois bem, o excelentíssimo senhor prefeito, Gilberto Kassab está militarizando todas as subprefeituras da cidade de São Paulo.

Ou seja, está entregando os gabinetes para coronéis da PM, das 31 subprefeituras de São Paulo, 21 já foram militarizadas.

Qual será a intenção do prefeito Kassab?

Seria um golpe militar na cidade de São Paulo?

Estaríamos todos totalmente em estado sitio?

Ou esse jeito do prefeito Kassab governar é só uma forma de nos proteger dos inúmeros malfeitores soltos pela cidade.

Acompanhe agora a lista das 21 subprefeituras já totalmentes militarizadas:

Aricanduva/Vila Formosa/Carrão – coronel Jorge Augusto Leme

Butantã – coronel Daniel Barbosa Rodrigueiro

Cidade Ademar – coronel Carlos Roberto Albertin

Casa Verde – coronel Airton Nobre de Mello

Freguesia/Brasilândia – coronel Valdir Suzano

Guaianazes – coronel Robert Eder Neto

Itaquera – coronel Paulo Cesar Máximo

Itam Paulista – coronel João dos Santos de Souza

Ipiranga – coronel Vitoria Brasilia de Souza Lima

Jabaquara – coronel Roberto Costa

Jaçanã / Tremembé – coronel José Francisco Gianonni

Mooca – coronel Rubens Casado

Parelheiros – coronel Noel Miranda Castro

Pirituba – coronel Sergio Carlos Filho

Perus – coronel Izaul Segalla Junior

Santana / Tucuruvi – coronel Sérgio Teixeira Alves

Santo Amaro – coronel Ailton Araujo Brandão

São Mateus – coronel Ademir Aparecido Ramos

Sé – coronel Nevoral Alves Bucheroni

Vila Mariana – coronel Manoel Antônio da Silva Araujo

Vila Prudente/Sapopemba – coronel Roberto Alves dos Santos

COMENTÁRIO BLOG COBRA NOTÍCIAS: Quanto à nomeação de um coronel para assumir a Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, não consigo entender o porquê.

Sendo que temos pessoas muito competentes na região.

Ir atrás de um senhor que acredito conhecer muito pouco a realidade das regiões de Vila Prudente/Sapopemba.

É no mínimo desonesto e caracteriza-se falta de respeito nomear subprefeitos sem nenhuma consulta à comunidade.

Onde estão os nossos direitos de cidadãos dentro desse regime chamado democracia?

Por outro lado, me preocupa essa tendência militarista do prefeito Kassab.

Passa a impressão que civis não tem condições morais de incorruptibilidade para exercer o mais alto cargo executivo do bairro.

Está na hora do prefeito Kassab vir a público e explicar o porquê desta preferência.

Enquanto policiais profissionais assumem cargos na vida civil, o quesito segurança pública obtém a pior avaliação em todos os itens pesquisados na Capital.

Em São Paulo, os policiais são reféns dos constantes governos do PSDB/DEM, que achatam salários e massacraram os militares, que viraram de caça na mão do crime organizado.

Sem falar no guru Fernando Henrique Cardoso que, enquanto estava na presidência do Brasil, ofendeu os aposentados os xingando de vagabundos e, em oito anos não deu nenhum por cento de aumento para o funcionalismo federal.

Esta é a verdadeira marca dos governos PSDB/DEM.

Quero ressaltar mais uma vez que não tenho nada contra os coronéis, que a meu ver fizeram e fazem um bom papel para defender a sociedade de todos os males que passamos no dia a dia, só reitero que, até mesmo um funcionário de cargo de carreira poderia conduzir mais facilmente a Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.

Imprensa se omite e redes sociais ganham espaço

2011-02-12T05:51:00.000-08:00

Na ultima quinta-feira (10/02), a Favela do Sapo, localizada na marginal Tietê, entre as pontes da Freguesia do Ó e do Limão, amanheceu em clima de guerra. Policiais militares e guardas civis deram apoio à ação truculenta de funcionários municipais, que derrubaram barracos e ameaçaram moradores.

Tratava-se de mais uma ação autoritária da gestão Kassab contra a população pobre, que só foi contida graças à reação de entidades da sociedade civil, que compareceram ao local, e de parlamentares como o deputado Carlos Neder.

Denúncias de abuso e intimidação de funcionário terceirizado da prefeitura, até mesmo com o uso de arma de fogo, surgiram em meio à tensão e ao tumulto. Mais tarde, em reunião com a superintendente de Habitação Social da Secretaria Municipal de Habitação, Elizabete França, veio a confirmação. O funcionário em questão, Francisco Evandro Ferreira Figueiredo (terceirizado da BST Transportes), presta inestimável serviço à secretaria: foi contratado para "derrubar casas e tirar pessoas da favela", disse a superintendente.

Todos os fatos aqui narrados foram divulgados em tempo real. Durante sua estada no local, Neder transmitiu tudo o que ocorreu, via twitter, blog e site. O assunto ganhou repercussão na internet, com dezenas de comentários e RTs (reprodução) do que foi postado. Foi o que ocorreu, por exemplo, com os jornalistas José Paulo de Andrade, da Rádio Bandeirantes, e Milton Jung, da CBN.

Surpreendentemente - e apesar dessas manifestações de jornalistas famosos -, o assunto foi ignorado pela mídia. Jornais, TVs, rádios e sites da internet não viram relevância no descaso que a gestão Kassab emprega para lidar com pessoas pobres. Nem chamou a atenção a truculência e o uso de funcionários terceirizados, armados, para afugentar os moradores.

As poucas matérias sobre o caso saíram na internet, publicadas pelo site do Diário de S. Paulo, portal do grupo Bandeirantes e portal da TV Record. Nenhum dos veículos que as publicou mandou repórter ao local dos fatos. Nenhuma delas questiona a prefeitura. E nenhum menciona a participação de Neder na reação à truculência da administração municipal

Na verdade, os textos se parecem com material de divulgação da gestão Kassab. As exceções ficam por conta da Rede Brasil Atual que, sintomaticamente, é um portal de notícias diferenciado, vinculado a sindicatos de trabalhadores, e o site da Carta Capital.

Um outro aspecto importante a ser observado vem da atuação independente das redes sociais, em especial o twitter, e de blogueiros independentes, como Maria Fro, pseudônimo de Conceição Oliveira, que repercutiram intensamente os fatos da Favela do Sapo, juntamente com o bloqueiro Luís Nassif.

Nas palavras de Marcos Simões, outro usuário do twitter que repercutiu o assunto, "nenhum veículo da imprensa suja do Brasil noticiou esse escândalo contra os irmãos mais pobres".

A leitura desses fatos à luz da atuação das redes sociais e da imprensa indicam que o Brasil mudou. Mas a imprensa ainda precisa mudar.

Em pronunciamento, Neder conta problemática que envolveu a Favela do Sapo

2011-02-11T17:23:00.000-08:00

Nesta quinta-feira, (10/2) Neder usou a tribuna da Assembléia Legislativa para contar a todos a problemática que envolve os moradores da Favela do Sapo, localizada na zona norte de São Paulo. Foram 17 casas derrubadas por máquinas com a cobertura da tropa de choque da polícia. A ordem partiu da Prefeitura, que não cumpriu o prometido em audiência pública, sob a coordenação do secretário municipal do Verde e Meio Ambiente Eduardo Jorge e com a participação da Emurb, Secretaria da Habitação, entre outros. Veja a íntegra do pronunciamento:

O SR. CARLOS NEDER - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, acompanhei hoje a tentativa de reintegração de posse na chamada Favela do Sapo, que fica junto à Marginal do rio Tietê, numa área altamente valorizada e ao lado de uma empresa denominada Telhanorte. Ocorre que a população que ali reside, em torno de 400 famílias, vem participando ativamente de audiências públicas organizadas pela Prefeitura de São Paulo, sob a coordenação do Secretário Eduardo Jorge, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, e também com a participação da EMURB, da Secretaria de Habitação e outros órgãos municipais.

Nas audiências realizadas com grande participação popular - e que vem crescendo -, os moradores da Favela do Sapo ali estiveram de forma organizada, apresentando a sua realidade e suas reivindicações na expectativa de que, de acordo com os termos da Operação Urbana Consorciada Água Branca, eles fossem contemplados com Habitação de Interesse Social, sabendo-se que eles estão numa área, que é uma Zeis, sabidamente incompatível com a existência de moradias, bem ao lado de um córrego poluído. Porém, não é justo simplesmente tirá-los dali, sem qualquer garantia de uma política habitacional que os contemple e em respeito aos seus direitos de cidadania.

Qual não foi a surpresa da comunidade local e dos parlamentares que como eu estamos acompanhando as audiências públicas da Operação Urbana Água Branca, diante de uma decisão arbitrária e unilateralmente tomada pela Prefeitura de São Paulo de promover uma reintegração de posse, sem mandado judicial. E pior: sem que se assuma, dentro da Prefeitura de São Paulo, qual foi o órgão que determinou a adoção dessa medida autoritária.

Ontem, 17 casas foram derrubadas e as pessoas ficaram ao relento e sem direito à alimentação. Pasmem, todos os entulhos decorrentes da demolição feita, inclusive os pertences e objetos de propriedade das pessoas que lá residiam, foram jogados dentro do córrego.

A Prefeitura de São Paulo utilizou a participação da Sabesp no programa Córrego Limpo para dizer que se tratava de uma medida para melhorar as condições do meio ambiente, para fazer a limpeza do córrego. Como assim, se foram a Prefeitura e a Sabesp que jogaram os entulhos dentro do córrego, que teoricamente seria limpo por meio dessa operação, inclusive geladeiras e outros eletrodomésticos que ainda estão sendo pagos, além de outros objetos de uso pessoal - inclusive roupas - dos que lá residiam, piorando ainda mais a condição dessas pessoas de terem o seu direito de cidadania reconhecido pelo Poder Público.

Só não derrubaram todas as casas porque houve reação pacífica da população que reside nessa comunidade. Entretanto, informaram que a demolição continuaria no dia de hoje. Nós nos dirigimos, então, à Favela do Sapo. O que é que observamos lá? Observamos ambulâncias, carros do Corpo de Bombeiros, veículos e efetivos da Tropa de Choque da Polícia Militar, de batalhões da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Guarda Civil Metropolitana, bem como de caminhões e funcionários da subprefeitura, de funcionários da Secretaria Municipal de Habitação e de pessoas falando em nome da municipalidade, como é o caso do cidadão denominado de Evandro e que não quis apresentar o seu sobrenome. Ele dava ordens e ameaçava as pessoas, inclusive as que portavam celular para registrar o que estava ocorrendo em fotografias e vídeos, gravando a truculenta ação de agentes públicos e privados na tentativa de reintegração de posse sem mandado judicial.

Qual foi o papel do Deputado eleito Luiz Cláudio Marcolino, que vai tomar posse agora no dia 15 de março, e deste Deputado que lá estávamos? Acionamos a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que se isentou da responsabilidade e disse que a situação não estava contemplada na Operação Urbana da Água Branca. Entretanto, disse que iria tentar inteirar-se do que estava acontecendo.

Tentamos entrar em contato, sem sucesso, com a Secretário Especial de Relações Governamentais, Sr. Antonio Carlos Malufe, para saber se havia uma articulação de órgãos municipais e estaduais para a adoção dessas medidas visando a derrubada das casas de forma atabalhoada e irregular.

Entramos em contato com a Secretaria Municipal de Habitação, por meio da Superintendente de Habitação Popular, Sra. Elisabete França. Depois de várias tentativas de contato, ela nos assegurou que estava suspensa a derrubada dos imóveis e que - diante da reação da população, da presença da imprensa e de parlamentares, acrescento eu -, a partir das 15 horas, será feita uma negociação, mas deixando claro que não se dispunha a fazer um novo cadastramento das pessoas que lá residem.

Estou falando de 400 famílias. Não estou falando de cinco mil, dez mil, nem de 30 mil famílias. Trata-se de uma área bem delimitada e que não tem como crescer. Perguntamos à Superintendente de Habitação Popular, Sra. Elisabete França, quem é o Sr. Evandro e quem o contratou. Se ele é funcionário da Prefeitura de São Paulo. Ele é funcionário da Secretaria da Habitação? É subcontratado por empresa que presta serviços para a Secretaria da Habitação? Quem deu a ele o poder de entrar nessa favela e de ameaçar os moradores, inclusive com arma na cintura? Eu digo aqui o que foi narrado por vários moradores: com arma na cintura ou em punho, falando em nome da Prefeitura de São Paulo!

Este é o Governo dos democratas no Município de São Paulo. Essa é a atitude do Governo do PSDB no Estado de São Paulo que se omite diante de um fato grave como este, como é o cado da Secretaria de Segurança Pública, que foi inquirida pela Liderança do PT na Assembleia Legislativa. Da mesma forma a Sabesp que se prestou a esse papel fictício, de limpar o córrego, para tirar a população que vinha tentando negociar de modo pacífico e democrático o seu direito à habitação de interesse social, por meio da Operação Urbana Água Branca no Município de São Paulo.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Assembleia Legislativa de São Paulo tem o direito de saber qual foi a participação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Sabesp, nesse triste acontecimento.

Em segundo lugar, temos o dever de saber quem é esse cidadão, cujo primeiro nome é Evandro, contratado pelo governo dos democratas no Município de São Paulo, com a participação do PSDB e de outros partidos, para ameaçar moradores, carregando arma na cintura efalando em nome da Prefeitura de São Paulo. Não temos sequer o direito de saber o seu sobrenome e qual a forma de sua contratação pela Prefeitura de São Paulo?

Sr. Presidente, solicito que cópia deste pronunciamento seja encaminhada ao Governador Geraldo Alckmin e também ao Prefeito Gilberto Kassab.

Muito obrigado.

Prefeitura manda tropa de choque da polícia destruir barracos da Favela do Sapo

2011-02-10T05:21:00.000-08:00

A Favela do Sapo em São Paulo amanheceu rodeada de policiais da tropa de choque, acompanhada da Guarda Metropolitana, com o objetivo de desabrigar as mais de 400 famílias do local. Os barracos foram destruídos por máquinas da Prefeitura. Tudo isso, sem um mandato judicial.

Tão logo soube da notícia, nosso mandato foi para lá. Acionamos a Secretaria da Habitação, Prefeitura, entre outros órgãos e pedimos a presença da imprensa, por meio de nossa rede social.

Fizemos muita pressão e, felizmente, a polícia não teve como sustentar aquela situação e se retirou.

Encontramos lá um cidadão de nome Evandro (não informou o sobrenome) armado entrando nos barracos e falando em nome da Prefeitura. Ele não tinha qualquer identificação, como crachá ou similar. Segundo os moradores, esse indivíduo tem visitado os barracos desde o início da semana, causando medo a todos.

A Favela do Sapo se localiza ao redor da Marginal Tietê, entre as pontes da Freguesia do Ó e do Limão.

Sentimos, entretanto, a falta da imprensa no local, o que daria mais força às ações contrárias à violência da polícia.

A privatização do Estado avança no governo tucano

2011-02-09T14:36:00.000-08:00

Não é a primeira vez que denunciamos, neste espaço, o processo de privatização do estado, levado a cabo pelo governo tucano de São Paulo. Trata-se de um conjunto de iniciativas que vem sendo implantadas ao longo das gestões do PSDB e que postulam um modelo de gestão que repudiamos.

Assim vem ocorrendo com A saúde, área na qual a administração privilegia o emprego das Organizações Sociais (OS), entidades de direito privado que terceirizam a gestão de diversas unidades hospitalares. Trata-se de um modelo, adotado tanto pelo governo estadual quanto pela prefeitura, sem que tenha sido discutido com a sociedade e no qual falta transparência.

Há denúncias de inúmeras irregularidades no relacionamento dessas OSs com o poder público, exemplo que ocorre em contratos que somam mais de R$ 90 milhões, entre a SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que motivaram a elaboração de um requerimento de CPI, iniciativa do deputado estadual Carlos Neder.

E, mais recentemente, circulam informações de que a utilização das OSs vai aumentar ainda mais no governo paulista. Diversas outras áreas do governo, como conjuntos esportivos, parques e creches, já estariam na alça de mira dessas instituições.

Cabe à sociedade reagir e questionar esse tipo de iniciativa que, na prática, privatiza o que é público e beneficia determinados grupos econômicos e empresas, em detrimento da população.

Família e amigos homenageiam Lélia Abramo

2011-02-06T08:11:00.000-08:00

Divulgamos abaixo o evento em homenagem a Lélia Abramo, organizado por seus amigos, parentes e pelo Ministério da Cultura:

Estaremos, família e amigos, prestando Homenagem aos Cem Anos do Nascimento de Lélia Abramo, no dia 8 de fevereiro, no Teatro de Arena Eugênio Kusnet, Rua Teodoro Baima, nº 94, às 19 horas e gostaríamos de ter a presença de todos. O evento será prestigiado pelo Minc, Funarte, Fundação Perseu Abramo, Coletivo Artístico Femina Arte, Teatro Studio 184, grupo Raso da Catarina e Coro Luther King.

Ainda em fevereiro e março haverá na Cinemateca um ciclo de filmes com a participação da Lélia e uma exposição de fotos cujas datas e locais estaremos comunicando brevemente.

Esperando encontrá-los a todos,

Um grande abraço,

Alcione, Fábio e Silvana Abramo.

Veja mais informações no site Carlos Neder.